DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
Ficha.............: 342 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Valor do Lançamento: R$ 74.271,00 Ficha.............: 342 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2504 - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA
Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado Valor do Lançamento: R$ 14.000,00
Art. 2º - A transposição no valor de R$ 88.271,00 decorreu das seguintes dotações orçamentárias: Ficha.............: 350
Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB
Projeto Atividade.: 2505 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 74.271,00 Ficha.............: 317 Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função............: 10 - Saude
Sub-Função........: 301 - Atencao Basica
Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB Projeto Atividade.: 2072 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO PSF SAUDE BUCAL Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica Valor do Lançamento: R$ 14.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PONTE NOVA, 03 de setembro de 2026
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: D113F43E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 057/2024. PROCESSO Nº 018/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
Extrato de 4º Termo de Prorrogação do Contrato 057/2024. Processo Nº 018/2024 – Concorrência eletrônica Nº 001/2024. Objeto: Prorrogação do contrato para execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concreto e sinalização viária em comunidade rurais, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando a vigorar até 26/10/2026; Contrato 57/2024 prorrogado até 26/10/2026 (SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-330). Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIO r (Prefeito).
Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: 5A38EF01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO 029/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Extrato de Contrato – Processo Licitatório 029/2026 - Concorrência Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 029/2026 - Concorrência Nº 001/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a ser realizado na Av. Hélcio Totino (Vale Suíço) e Rua Padaria (Ana Florência), sendo contratada a empresa: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 34.882.891/00001-79, segunda colocada, no valor de R$ 483.990,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais). Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR (Prefeito).
Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: 94B75B1A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO Nº: 240/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 073/2026
Extrato de Contratos. Processo Nº: 240/2026 – Pregão Eletrônico 073/2026. Objeto: Aquisição de veículo tipo van e de ônibus escolar. Contratadas: Contrato Nº 183/2026, CAR LOCA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EPP, CNPJ: 53.023.822/0001-54. Valor total: R$ 891.300,00 (oitocentos e noventa e um mil e trezentos reais); Contrato Nº 184/2026, MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611.835/001877. Valor total: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais); Contrato Nº 185/2026, MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA., CNPJ: 05.440.065/0001-71. Valor total: R$ 1.996.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e seis mil reais). Publique-se.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR (Prefeito Municipal).
Publicado por: Nagila da Silva Santos Código Identificador: E932D529
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA310
PORTARIA Nº 310/2026
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