DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 8AAB9CA6

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 162/2026. Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: SANDRO VILMAR PIRES. CNPJ nº 09.253.952/0001-91. Objeto: fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Novo. Valor Total: R$ 26.092,35. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 700527BB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 163/2026. Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA. CNPJ nº 11.708.655/0001-35. Objeto: fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Novo. Valor Total: R$ 4.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 4E1B845D

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATACAO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL PARA PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG , CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ GRAVADA COM AUDIO E VIDEO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1110 DAS 08:00 AS 17:00 HORAS – HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO –

ROMARIA/MG, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Lucas Gabriel Silverio de Lima Código Identificador: B30A59ED

PREFEITURA DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO ELETRÔNICO NA AQUISICAO DE 01 VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE DE 15 + 1 PASSAGEIROS COM ACESSIBILIDADE , TUDO DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO Nº 002077/2026 E PROPOSTA Nº 001442/2026, FIRMADO ENTRE A SEE COM ESTE MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1110 DAS 08:00 AS 17:00 HORAS – HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA – PREGOEIRO – PLATAFORMA: LICITANET.COM.BR -

ROMARIA/MG, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026

Contrato nº 057/2026 – Processo nº 098/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE RIO NOVO, CNPJ: 018.338.244/0001-44. Contratada: REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.259.094/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de perícia contábil, assistência técnica em processos judiciais, elaboração, revisão, conferência e atualização de cálculos judiciais, elaboração de pareceres, manifestações e demais documentos de natureza técnico-contábil, destinados a subsidiar a atuação do Município de Rio Novo/MG. Valor Total: R$ 7.500,00. Vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 18/09/2026.

Publicado por:

Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 04F74DE6

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 067/2025 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2025. Contratante: Município de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/000144. Contratada: M S LEITÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 62.093.916/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses. Data da assinatura: 21/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: FCB0B1DC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA

Publicado por: Lucas Gabriel Silverio de Lima Código Identificador: AE0712E6

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS PUBLICAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO:O Município de Santa Helena de Minas, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 063/2026, Concorrência nº 003/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em piso intertravado sextavado, em trechos das Ruas Costa e Silva, Sivaldo da Silva Lisboa, Rudson de Oliveira e Antônio José dos Santos, no Município de Santa Helena de Minas/MG, pelo critério de julgamento de menor preço global, com recursos provenientes da Transferência Especial SEINFRA nº 203192, SIGCON nº 003260/2026, incluindo mão de obras e materiais, conforme especifica. O cancelamento ocorre em razão da identificação de após análise dos documentos do processo, foi identificada inconsistência na composição do BDI, tendo sido utilizados dados referentes a outro município, o processo será cancelado para correção da composição do BDI e adequação dos documentos, visando garantir a regularidade do procedimento. Considerando que a sessão pública ainda não foi realizada, fica cancelado o referido procedimento, para posterior adoção das medidas necessárias à correção dos documentos e, se for o caso, realização de novo procedimento licitatório.

Município de Santa Helena de Minas,21/09/2026.

PREFEITURA DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 008/2026

ALAECIO RODRIGUES PEREIRA.

Agente de Contratação

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