DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
TURISMO Sub-Unidade 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.07.01.13.392.0003.2.0066-1.500.000 - 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES - - - - - R$ 540,00 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - -- R$ 540,00 Total da Unidade 07 - - - - - - -- R$ 540,00 Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade 01 - Serviço de Assistência Social 2.08.01.08.122.0006.2.0044-1.500.000 - 3.3.90.40.00 DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - - R$ 1,71 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - -- R$ 1,71 Total da Unidade 08 - - - - - - -- R$ 1,71 Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.09.01.08.244.0006.2.00571.500.000 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS - - - - - R$ 5.729,62 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - -- R$ 5.729,62 Total da Unidade 09 - - - - - - -- R$ 5.729,62 Unidade 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO Sub-Unidade 01 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 2.10.01.10.301.0005.2.0043-1.500.000 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - - - - - R$ 838,41 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - -- R$ 838,41 Total da Unidade 10 - - - - - - -- R$ 838,41 Unidade 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SubUnidade 02 - Atenção Basica 2.11.02.10.301.0005.2.0037-1.600.000 - 3.3.90.30.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 616,72 Total da Sub-Unidade 02 - - - - - -- - - - - - - - -- - R$ 616,72 Total da Unidade 11 - - - - - - -- R$ 616,72 Unidade 14 - SECRETARIA MUN. TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Sub-Unidade 01 - Secretaria Munic. Transporte e Mobilidade Urbana 2.14.01.26.453.0008.2.0050-1.500.000 - 3.3.90.39.00 TRANSPORTE PÚBLICO URBANO - - - - - R$ 4.327,46 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - -- R$ 4.327,46 Total da Unidade 14 - - - - - - -- R$ 4.327,46 Unidade 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE Sub-Unidade 01 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente 2.16.01.20.606.0013.2.0053-1.500.000 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - - - - - R$ 3.558,06 2.16.01.20.606.0013.2.0055-1.500.000 - 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL - - - - - R$ 935,44 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - -- R$ 4.493,50 Total da Unidade 16 - - - - - - --- - - - - - - - - - - - R$ 4.493,50 Total da Instituição 02 - - - - - - -- R$ 131.263,35 Total Geral Anulado - - - - - - -- R$ 131.263,35 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 24 de Agosto de 2026
RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Caio Lima Lopes Soares Código Identificador: 5918597D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO DECRETO N° 4276 - DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1325, 23 de Dezembro de 2025 Decreta: Art. 1 - Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sub-Unidade 03 - Chefia de Planejamento 2.02.03.04.122.0001.2.0014-2.500.000 - 3.3.90.35.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - - - - - R$ 39.342,41 Total da Sub-Unidade 03 - - - - - - - -R$ 39.342,41 Total da Unidade 02 - - - - - - - -R$ 39.342,41 Unidade 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Sub-Unidade 02 - Atenção Basica 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.621.000 - 3.3.90.14.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 997,97 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.621.000 - 3.3.90.30.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 3.251,68 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.621.000 - 3.3.90.34.00 ATIVIDADES
DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 29.353,68 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.500.000 - 3.3.90.36.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 2.471,04 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.500.000 - 3.3.90.39.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 15.660,20 2.11.02.10.301.0005.2.0037-2.621.000 - 3.3.90.93.00 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO - - - - - R$ 782,20 Total da SubUnidade 02 - - - - - - - -R$ 52.516,77 Total da Unidade 11 - - - - - - - - R$ 52.516,77 Unidade 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE Sub-Unidade 01 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente 2.16.01.20.606.0013.2.0055-2.500.000 - 3.3.90.30.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL - - - - - R$ 6.804,03 Total da Sub-Unidade 01 - - - - - - - -R$ 6.804,03 Total da Unidade 16 - - - - - - - -R$ 6.804,03 Total da Instituição 02 - - - - - - - - R$ 98.663,21 Total Geral Acrescido - - - - - - - -R$ 98.663,21 Art. 2 - Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: SUPERÁVIT FINANCEIRO na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320. Total Geral Anulado - - - - - - - -R$ 0,00 Art. 3 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 24 de Agosto de 2026
RICARDO VIANA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Caio Lima Lopes Soares Código Identificador: 192F0A77
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ
PM SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Processo 063/2026 – Pregão Presencial 030/2026 – Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 14.133/2021, Art. 176, Decreto Municipal 3.347/2023 com participação exclusiva de empresas sediadas na Microrregião 45 IBGE (Campo Belo/MG) – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Padaria – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de outubro de 2026 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário de 13h00min às 16h00min – Esclarecimentos: [email protected] – Edital: www.santanadojacare.mg.gov.br!
Publicado por: Vitória Laila Ribeiro Código Identificador: 7F43DA70
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
SETOR DE LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público que foi ADJUDICADO o objeto e HOMOLOGADO o resultado do Processo Licitatório nº 054/2026, Pregão Presencial nº 005/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos por maior desconto sobre a Tabela CMED – PMVG – Preço Máximo de Venda ao Governo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
Fornecedores vencedores: DROGARIA CARVALHO E SOUZA LTDA., Lote 01 – Medicamentos Éticos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); DROGARIA JOSEMAR LTDA., Lote 02 –
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 277