DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Medicamentos Genéricos, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); e DROGARIA TERRAFARMA DE LIMA DUARTE LTDA., Lote 03 – Medicamentos Similares, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Santa Rita de Ibitipoca/MG, 21 de setembro de 2026.

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: 4B66E711

SETOR DE LICITAÇÕES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34, 35 E 36/2026

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026

O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público o extrato das Atas de Registro de Preços decorrentes do Processo Administrativo nº 54/2026 – Pregão Presencial nº 005/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos por maior desconto sobre a Tabela CMED – PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026 – Fornecedor Beneficiário: DROGARIA TERRAFARMA DE LIMA DUARTE LTDA., CNPJ nº 09.199.748/0001-30. Lote 03 – Medicamentos Similares. Valor registrado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 – Fornecedor Beneficiário: DROGARIA JOSEMAR LTDA., CNPJ nº 04.616.265/0001-70. Lote 02 – Medicamentos Genéricos. Valor registrado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026 – Fornecedor Beneficiário: DROGARIA CARVALHO E SOUZA LTDA., CNPJ nº 17.390.113/0001-43. Lote 01 – Medicamentos Éticos. Valor registrado: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Vigência: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da assinatura, admitida prorrogação por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação da vantajosidade do preço.

Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.

Santa Rita de Ibitipoca/MG, 21 de setembro de 2026.

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: DCB8B323

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SURA

Processo Administrativo nº: 087/2024 Dispensa nº: 032/2024

Contrato nº: 001.087/2024 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Grama/MG. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A, CNPJ nº 33.065.699/000127.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001.087/2024, referente à prestação dos serviços de seguro dos veículos municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), referente à prorrogação das seguintes placas: SYX8G93 – R$ 4.000,00; SYX8G84 – R$ 1.800,00.

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

ASSINAM: Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal, pelo Contratante; e Representante Legal da SEGUROS SURA S/A, pela Contratada.

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 2E5955F2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE DISPENSA

PROCESSO N° 028/2026 DISPENSA N° 018/2026

A Câmara Municipal de Santos Dumont, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de garçons, mestre de cerimônia (locução) e sonorização para sessão solene de entrega das homenagens (Medalha Senador Jose Vieira Marques, Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário) da Câmara Municipal De Santos Dumont.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até o dia 22 de setembro de 2026, até às 18h:00min.

As despesas serão custeadas pela dotação própria prevista no orçamento vigente, conforme Lei Orçamentária.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima, site oficial da Câmara Municipal de Santos Dumont ou pelo telefone: (32)2190-0009, bem como, o Aviso de contratação direta e seus anexos necessários para a contratação, bem como relatório de justificativa de prazo para contratação excepcional.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Câmara Municipal de Santos Dumont será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração.

Publicado por: Karolini Aparecida da Silva Procópio Código Identificador: 6DDE8527

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT RENOVAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO 009/2023 DISPENSA 007/2023 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG - Extrato

do 3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à Internet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santos Dumont. Contratada: Conecta Minas Gerais Ltda, CNPJ 00.988.887/0001-78. Valor Global: R$ 4.260,00. Ass: 16/09/2026. Vig:19/09/2026 a 18/09/2027.

VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/09/2027.

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