DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Data de nascimento:

Endereço completo:

Endereço da sede (se houver): Informações bancárias:

BANCO

AGÊNCIA

N° DA CONTA

OPERAÇÃO

(se houver)

Área de atuação cultural no município:

Justificativa para o recebimento da premiação:

Histórico que comprove a atuação cultural:

ANEXO II – Formulário de Inscrição PESSOA JURÍDICA:

Razão Social (Pessoa Jurídica):

CNPJ:

Endereço da sede:

Dados da conta bancária da Instituição:

BANCO

AGÊNCIA

N° DA CONTA

OPERAÇÃO

(se houver)

Nome completo do representante:

Número do RG/Órgão emissor/Estado:

Número do CPF: Data de nascimento:

Endereço completo:

Área de atuação cultural no município:

Justificativa para recebimento da premiação:

Breve histórico da atuação cultural no município, com comprovação (anexar fotografias, materiais impressos e materiais digitais extraídos da internet, como artigos, programações, reportagens, dentre outros):

ANEXO III – Declaração de Representação de grupo coletivo cultural INSTITUIÇÃO CULTURAL :

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DA INSTITUIÇÃO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE :

RG:

CPF:

E-MAIL:

TELEFONE:

Os declarantes abaixo [TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO], integrantes da instituição cultural [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo ―REPRESENTANTE‖ como único representante neste edital, atribuindo poderes a ele para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado a este Edital de premiação cultural. Os declarantes informam que não se enquadram em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

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