DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365

Campanha, _ de __ de 2026.

ANEXO IV – Declaração de que o proponente não exerce função pública.

Eu, ______, portador(a) do CPF ,residindo no endereço

, Declaro para os devidos fins, que não exerço cargo político e não trabalho como Servidor Público, ocupante de cargo efetivo, comissionado, com contrato temporário ou contrato de estágio firmado com o Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário. Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Campanha, _ de ___ de 2026

Assinaturado proponente

ANEXO V – Declaração de veracidade das informações.

Eu, , portador(a) do CPF ,residindo no endereço

,

declaro para os devidos fins, de que as informações prestadas por mim são verdadeiras, e que caso exista qualquer inconsistência nas informações, tenho ciência que poderei responder criminal e civilmente, além de estar sujeito a devolução dos recursos obtidos indevidamente.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Campanha,_de __de 2026.

Assinatura do proponente

ANEXO VI

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, ___, CPF nº_____, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XXXXX - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que sou ______(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII – Formulário de Recurso

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do agente cultural:

JUSTIFICATIVA DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO

Local e data: Assinatura:

Publicado por: Patricia Gomes da Silva Código Identificador: AE946517

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEPLAG Nº 208/2026, SETEMBRO DE 2026.

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade da administração pública municipal de zelar pela eficiência administrativa em todos os seus setores;

Considerando o poder discricionário do administrador de colocar os servidores em atividades laborais, visando o seu melhor desempenho profissional, sua valorização e dignificação com vistas à modernização da gestão de pessoas, fundamental para o cumprimento da missão institucional da Prefeitura Municipal de Divinópolis;

Considerando que é salutar à administração o rodízio de funcionários em cargos e funções públicas com vistas a empreender maiores capacidades técnicas e melhor absorção do conhecimento das diversificadas atividades que permeiam o exercício funcional público;

RESOLVE:

Art. 1º. Transferir a servidora relacionada abaixo, conforme local definido a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 312