DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
| Pessoal Civil | ||
|---|---|---|
| 0341 | 0341 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais | 821,85 |
| 0343 | 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 592,84 |
| 0384 | 3100.04.0122.0028.2056.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMOSU 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
10.000,00 |
| 0392 | 3100.04.0122.0028.2080.15000000000 - APOIO A POLÍTICA MUNICIPAL DE OBRAS 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas | 894,90 |
| 0455 | 3040.16.0482.0021.1043.15000000000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 0455 | 3040.16.0482.0021.1043.15000000000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 0455 | 3040.16.0482.0021.1043.15000000000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações | 9.113,46 |
| 0455 | 3040.16.0482.0021.1043.15000000000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações | 8.489,79 |
| 0476 | 2821.12.0361.0022.2025.15400001070 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
6.048,17 |
| 0477 | 2823.12.0365.0022.2029.15000000000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
12.889,15 |
| 0477 | 2823.12.0365.0022.2029.15000000000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA PRÉ ESCOLA 3.000,00 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
3.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 – REM UNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0482 | 2821.12.0361.0022.2022.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
6.327,72 |
| Total | 592.744 |
Artigo 2º: Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos provenientes da anulação das dotações do Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:
| 0005 | 2100.04.0122.0004.2001.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GABINETE 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
|---|---|---|
| 0012 | 2200.02.0062.0007.2005.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
592,84 |
| 0012 | 2200.02.0062.0007.2005.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
6.327,72 |
| 0016 | 2200.02.0062.0007.2005.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
| 0019 | 2200.02.0062.0007.3001.15000000000 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO OU DÍVIDAS AJUIZADAS 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais | 1.787,83 |
| 0025 | 2300.04.0124.0008.2006.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0031 | 2400.04.0123.0009.2007.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMF 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 0039 | 2400.04.0129.0009.2083.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SETOR TRIBUTÁRIO 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0045 | 2500.04.0122.0010.1003.15000000000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
| 0046 | 2500.04.0122.0010.1004.15000000000 - REFORMA, AMPL., CONST. E/OU MANUT. PRÉDIO ADMINSTRATIVO 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações |
10.000,00 |
| 0049 | 2500.04.0122.0010.2008.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMA E PESSOAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
| 0049 | 2500.04.0122.0010.2008.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMA E PESSOAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
15.00,00 |
| 0049 | 2500.04.0122.0010.2008.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMA E PESSOAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
12.000,00 |
| 0049 | 2500.04.0122.0010.2008.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMA E PESSOAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
45.000,00 |
| 0049 | 2500.04.0122.0010.2008.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMA E PESSOAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
| 0049 | 2500.04.0122.0010.2008.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMA E PESSOAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
9.113,46 |
| 0053 | 2500.04.0122.0010.2008.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMA E PESSOAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
8.019,43 |
| 0058 | 2500.04.0122.0010.2074.15000000000 - GESTÃO E ADMINIST. DAS ATIVIDADES DA SMA E DE PESSOAL 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores |
8.489,79 |
| 0068 | 2600.04.0122.0011.2012.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEC MUN DE CULTURA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0083 | 2700.04.0122.0014.2015.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMELT 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | 1.847,23 |
| 0083 | 2700.04.0122.0014.2015.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMELT 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | 3.000,00 |
| 0083 | 2700.04.0122.0014.2015.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMELT 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado | 1.000,00 |
| 0102 | 2810.12.0122.0022.2018.15000001001 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SME 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 1.000,00 |
| 0117 | 2.0361.0022.2021.15000000000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 12.889,15 |
| 0146 | 2821.12.0361.0022.2025.15400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado |
14.159,76 |
| 0146 | 2821.12.0361.0022.2025.15400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado |
3.886,31 |
| 0146 | 2821.12.0361.0022.2025.15400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado |
6.048,17 |
| 0211 | 2910.10.0122.0023.2035.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMIN. DA SMS 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
| 0217 | 2910.10.0128.0023.2036.15000001002 - CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDORES DA SMS 3.3.90.14.00.00 - Diárias – Pessoal Civil | 5.000,00 |
| 0218 | 2910.10.0128.0023.2036.15000001002 - CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDORES DA SMS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 5.000,00 |
| 0219 | 2910.10.0128.0023.2036.15000001002 - CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO SERVIDORES DA SMS 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – | 5.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 330