DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365
| Pessoa Jurídica |
||
|---|---|---|
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
24.787,40 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
4.520,21 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
21.330,29 |
| 0225 | 2921.10.0301.0024.2039.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
3.651,53 |
| 0237 | 2921.10.0301.0024.2040.15000001002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
41.404,64 |
| 0237 | 2921.10.0301.0024.2040.15000001002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
10.000,00 |
| 0249 | 2921.10.0301.0024.2043.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
55.306,85 |
| 0249 | 2921.10.0301.0024.2043.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
| 0251 | 2921.10.0301.0024.2043.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
15.000,00 |
| 0253 | 2921.10.0301.0024.2043.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais |
1.000,00 |
| 0255 | 2921.10.0301.0024.2043.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
1.000,00 |
| 0257 | 2921.10.0301.0024.2043.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
| 0272 | 2921.10.0301.0024.2064.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUN. DE SAÚDE - ACS 115.000,00 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
115.000,00 |
| 0279 | 2921.10.0301.0024.2064.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUN. DE SAÚDE - ACS 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
| 0310 | 2923.10.0304.0026.2045.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0312 | 2923.10.0304.0026.2063.15000001002 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
2.138,68 |
| 0312 | 2923.10.0304.0026.2063.15000001002 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
3.863,86 |
| 0312 | 2923.10.0304.0026.2063.15000001002 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
2.561,51 |
| 0312 | 2923.10.0304.0026.2063.15000001002 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVIÇOS E AMBIENTES 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
437,67 |
| 0324 | 2924.10.0305.0027.2046.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
| 0344 | 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 4.863,00 |
| 0344 | 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 821,85 |
| 0366 | 3030.08.0243.0020.2052.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO FMDCA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0370 | 3030.08.0243.0020.2053.15000000000 - PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1.000,00 |
| 0414 | 3200.04.0122.0018.2057.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMAMA 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.000,00 |
| 0419 | 3200.04.0122.0018.2081.15000000000 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas |
894,90 |
| 0429 | 3310.04.0122.0035.2095.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMTT 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Total |
1.000 592.744,08 |
Artigo 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º: Revogam-se as disposições em contrário.
Mendes Pimentel, 01 de abril 2026
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal Certidão: certifico que este Decreto foi registrado no livro nº _, à (s) folha (s), e publicado no Diário Oficial do Município, no site - http://www.diariomunicipal.com.br/amm mg/, em __/_____/2026.
Publicado por: Aides Soares Código Identificador: 1716392D
SETOR DE CONTABILIDADE DECRETO N° 270 DE 01 DE ABRIL 2026
Crédito Adicional Suplementar
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 43, da Lei Federal Nº 4.320/64 e artigo 4º da Lei Municipal Nº 1778 de 16 de Dezembro de 2025, decreta:
Artigo1º: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar na ordem de R$ 374.726,22 (Trezentos e setenta e quatro Mil e setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), às dotações do Orçamento Programa do exercício fluente, conforme as seguintes discriminações:
| Ficha | Funcional Programática |
Valor |
|---|---|---|
| 0042 | 3020.08.0244.0020.2051.26600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 12.498,49 |
| 0453 | 3020.08.0244.0020.2050.26600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo | 7.674,34 |
| 0456 | 2830.12.0362.0022.2034.25760010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TRANSPORTE ESC. NO ENSINO MÉDIO 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
63.675,35 |
| 0457 | 2830.12.0362.0022.2034.25760010000 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. TRANSPORTE ESC. NO ENSINO MÉDIO 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
33.620,00 |
| 0458 | 3020.08.0244.0020.2051.26600000000 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À COMUNIDADE 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado |
4.547,88 |
| 0466 | 2921.10.0301.0024.2061.26210000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
7.199,13 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 331