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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 22/09/2026 · pág. 333

DOMMGAMM 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4365| |---|

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
0265 2921.10.0301.0024.2061.15000001002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00
0265 2921.10.0301.0024.2061.15000001002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 3.3.90.39.00.00 - Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00
0284 2921.10.0301.0024.2065.16000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica

10.000,00
0302 2923.10.0304.0026.2045.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.04.00.00 - Contratação por
Tempo Determinado

3.863,86
0304 2923.10.0304.0026.2045.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e
Vantagens Fixas – Pessoal Civil

2.561,51
0306 2923.10.0304.0026.2045.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.13.00.00 - Obrigações
Patronais

350,13
0308 2923.10.0304.0026.2045.15000001002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas
Variáveis - Pessoal Civil

802,69
0340 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas –
Pessoal Civil

4.863,00
0341 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 821,85
0347 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica

25.000,00
0416 3200.04.0122.0018.2081.15000000000 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SEC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 - Material de
Consumo

6.000,00
0477 2823.12.0365.0022.2029.15000000000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
0493 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 25.000,00
0494 3100.04.0122.0028.2080.15010000000 - APOIO A POLÍTICA MUNICIPAL DE OBRAS 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física

12.810,00
Total 540.275,68

Artigo 2º: Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos provenientes da anulação das dotações do Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:

0019 2200.02.0062.0007.3001.15000000000 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIO OU DÍVIDAS AJUIZADAS 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 26,07
0083 27000401220014201515000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMELT 3190040000 - Contrataçãopor Tempo Determinado 1500000

0083
..........
2700.04.0122.0014.2015.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMELT 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado
.,
2.000,00
0090 2700.04.0122.0014.2076.15000000000 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS ATIV. ESP., LAZER E TURISMO 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviço
de Terceiros – Pessoa Física
s
15.000,00
0148 2821.12.0361.0022.2025.15400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
-
6.169,94
0148 2821.12.0361.0022.2025.15400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
-
64.550,94
0148 2821.12.0361.0022.2025.15400000000 - REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
-
10.889,04
0203 2824.12.0365.0022.2032.15520000000 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO ENSINO ESPECIAL 3.3.90.30.00.00 - Material d
Consumo
e
5.000,00
0250 2921.10.0301.0024.2043.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Temp
Determinado
o
30.000,00
0250 2921.10.0301.0024.2043.16000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EM SAÚDE BUCAL 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Temp
Determinado
o
10.000,00
0282 2921.10.0301.0024.2065.16000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 316,70
0282 2921.10.0301.0024.2065.16000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 14.846,29
0282 2921.10.0301.0024.2065.16000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 2.509,03
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
7.549,07
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
1.830,30
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
2.250,25
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
2.618,59
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
1.162,75
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
6.484,00
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
3.863,86
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
2.561,51
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
350,13
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
802,69
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
4.863,00
0301 2922.10.0302.0025.2102.15000001002 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIO DE SAÚDE – CONSONORTE 4.6.71.70.00.00 - Rateio pel
Participação em Consórcio Público
a
821,85
0339 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado 3.000,00
0339 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado 30.000,00
0339 3020.08.0244.0020.2050.15000000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado 25.000,00
0346 3020.08.0244.0020.2050.16600000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pesso
Física
a
25.000,00
0380 3100.04.0122.0028.2056.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMOSU 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado 50.000,00
0380 3100.04.0122.0028.2056.15000000000 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SMOSU 3.1.90.04.00.00 - Contrataçãopor Tempo Determinado 50.000,00
0387 3100.04.0122.0028.2080.15010000000 - APOIO A POLÍTICA MUNICIPAL DE OBRAS 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 12.810,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 3.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
15.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
9.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 55.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 6.000,00
0399 3100.15.0451.0031.1048.15000000000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 15.000,00
Total 540.275,68

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