DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Data e horário de abertura: 13/10/2026, 14h. Edital: www.camarapitangui.mg.gov.br, AMM Licita e PNCP.

Publicado por: Karen Teixeira Silva Código Identificador: AC0DCF41

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA INEXIGIBILIDADE Nº 54/2026 – PROCESSO 54/2026

A Câmara Municipal de Ponte Nova – MG, torna público o Ato de Contratação Direta referente Contratação da 2ª Palestra da Dra. Ana Beatriz Barbosa para o evento ―Câmara pela Vida‖, conforme Inexigibilidade nº 54/2026, Processo nº 54/2026, fundamentada no art. 74, inciso II; e inciso III, f da Lei Federal nº 14.133/2021 (artista com notoriedade reconhecida e serviços técnicos especializados). Fornecedor contratado: SANA CURSOS E PALESTRAS LTDA. CNPJ nº: 62.336.214/0001-90. Valor da contratação: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Condições de execução: apresentação no dia 01.10.2026, conforme Ato de Contratação Direta. Obtenção da integra do processo: disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais/21087648000117/2026/57 Processo disponível também no Portal da Câmara, no endereço www.pontenova.mg.leg.br, ou na sede da Câmara, no endereço Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, CEP 35430-037, Ponte Nova – MG, correio eletrônico [email protected], telefone (31) 3819-3251, no horário de 12h às 18h.

(A) WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA –

Presidente da Câmara.

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 0EFE432B

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA Nº 56, DE 04.09.2026

Altera a Portaria nº 36, de 07.07.2026, que designa membros para compor a Comissão do Concurso Público da Gincana ―Sua Casa, Nossa Câmara.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o Concurso Público da Gincana ―Sua Casa, Nossa Câmara‖;

CONSIDERANDO que o Concurso Público deve ser conduzido com lisura, eficiência, transparência e impessoalidade, CONSIDERANDO o afastamento da servidora Kamila Monteiro Magalhães , em razão de licença-maternidade; CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, da servidora Mariana Moreira dos Santos ;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos III e IV do art. 1º da Portaria nº 36, de 07.07.2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: III – Claudio Antonio Souza Coura; IV – Milene Silva Miranda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias Ponte Nova – MG, 4 de setembro de 2026.

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA

Presidente

Matéria republicada em razão de sua publicação incompleta na Edição nº 4.355, de 08/09/2026.

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: 67EA524F

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA Nº 57, DE 04.09.2026

Altera a Portaria nº 37, de 07.07.2026, que designa membros para compor a Comissão do Concurso Público ―Parlamento em ação‖ e, dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, em exercício de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o Concurso Público ―Parlamento em ação‖ que será realizado pela Câmara Municipal de Ponte Nova;

CONSIDERANDO que o Concurso Público deve ser conduzido com lisura, eficiência, transparência e impessoalidade,

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Kamila Monteiro Magalhães , em razão de licença-maternidade;

CONSIDERANDO a exoneração, a pedido, da servidora Mariana Moreira dos Santos ;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos III e IV do art. 1º da Portaria nº 37, de 07.07.2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: III – Claudio Antonio Souza Coura;

IV – Milene Silva Miranda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Ponte Nova – MG, 4 de setembro de 2026.

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA

Presidente

Matéria republicada em razão de sua publicação incompleta na Edição nº 4.355, de 08/09/2026.

Publicado por: Paulo Gomes Coelho Código Identificador: F47B546C

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA Nº 58, DE 24.09.2026

Designa servidores para compor a Equipe de Organização e Condução do Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio, e institui Comissão para Elaboração e correção das Provas.

O Presidente da Câmara Municipal de Ponte Nova, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 88, II, da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova – MG.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25.09.2008;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e condução dos procedimentos relativos ao Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio na Câmara Municipal de Ponte Nova;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a lisura, a transparência, a impessoalidade, a publicidade e a regularidade de todas as etapas do processo seletivo; RESOLVE:

Art. 1º Designar Claudio Antonio de Souza Coura, Paulo Gomes Coelho e Diego Alberto Gonçalves da Mata, para comporem a Equipe de Organização e Condução do Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio, na Câmara Municipal.

Art. 2º Compete à Equipe de Organização e Condução do Processo Seletivo:

I – elaborar e organizar o edital do processo seletivo;

II – planejar e acompanhar todas as etapas do processo seletivo; III – providenciar e acompanhar o procedimento de inscrições dos candidatos;

IV – prestar informações e orientações aos candidatos;

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