DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear THIAGO DE BRITO RODRIGUES, Secretária Municipal de Esporte e Lazer, para atuar como GESTOR DO CONTRATO 052/202 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 (processo 063.05/2026) objetivando aquisição de uniformes esportivos para escolinha de futebol da Associação Atlética Água Compridense em razão do recebimento de repasse financeiro oriundo de Transferência Especial do Governo do Estado de Minas Gerais (Indicação nº 161418, viabilizada pela Deputada Estadual Maria Clara Marra, regulamentada pela Resolução SEGOV nº 16/2025

Art. 2° - Nomear THIAGO DE BRITO RODRIGUES, Secretária Municipal de Esporte e Lazer, para atuar como FISCAL DO CONTRATO 052/202 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 (processo 063.05/2026) objetivando aquisição de uniformes esportivos para escolinha de futebol da Associação Atlética Água Compridense em razão do recebimento de repasse financeiro oriundo de Transferência Especial do Governo do Estado de Minas Gerais (Indicação nº 161418, viabilizada pela Deputada Estadual Maria Clara Marra, regulamentada pela Resolução SEGOV nº 16/2025

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.

(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados. Assinatura:________

(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:_______

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-M.G., 24 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 7D98FB7C

LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 0188, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DOS CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES , Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N.º 053/2026 - Chamada Pública 001/2026 (Processo 050.09/2026) objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Educação Básica da Escola Municipal General Osório, verba oriunda do FNDE.

Art. 2° - Nomear ÉLIDA MARTINS DE OLIVEIRA E MARTINS, Nutricionista Escolar, para atuar como FISCAL DO CONTRATO N.º 053/2026 - Chamada Pública 001/2026 (Processo 050.09/2026) objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Educação Básica da Escola Municipal General Osório, verba oriunda do FNDE.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.

(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados. Assinatura:__

(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:___

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-M.G., 24 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 0150EBC6

LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 0189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL DOS CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.

Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES , Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear PABLO TRINDADE COELHO, Secretária Municipal de Governo e Turismo, para atuar como GESTOR DO CONTRATO 055, 056, 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 (processo 060.07/2026) objetivando aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025.

Art. 2° - Nomear WESLEY RODRIGUES MOREIRA, Secretário Municipal de Transportes, para atuar como FISCAL DO CONTRATO 055, 056 E 057/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 (processo 060.07/2026) objetivando aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.

(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados. Assinatura:____ (x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:_____

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-M.G., 24 de setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: C59000B6

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 001/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2026

Espécie : termo aditivo ao contrato que celebraram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e José Eurípedes da Silva, inscrita no CNPJ 41.602.243/0001-87. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nos termos do 107 da lei 14.133/21. Vigência : 12/09/2026 a 12/09/2027. Data da assinatura : 11/09/2026. Signatários : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito

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