Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 52

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

municipal, e José Eurípedes da Silva, representante legal. Processo : Credenciamento 001/2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2026

Espécie : termo aditivo ao contrato que celebraram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Heila Restaurante Ltda, inscrita no CNPJ 14.169.481/0001-78. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nos termos do 107 da lei 14.133/21. Vigência : 12/09/2026 a 12/09/2027. Data da assinatura : 11/09/2026. Signatários : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal, e Daniela Satie Kodama carvalho, representante legal. Processo : Credenciamento 001/2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2026

Espécie : termo aditivo ao contrato que celebraram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Nunes & Ribeiro Ltda, inscrita no CNPJ 08.366.616/0001-92. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nos termos do 107 da lei 14.133/21. Vigência : 12/09/2026 a 12/09/2027. Data da assinatura : 11/09/2026. Signatários : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal, e clevson Nunes Miguel, representante legal. Processo : Credenciamento 001/2025.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2026

Espécie : termo aditivo ao contrato que celebraram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Recanto das Laranjeiras Restaurante e Bar Ltda, inscrita no CNPJ 52.144.521/0001-16. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nos termos do 107 da lei 14.133/21. Vigência : 12/09/2026 a 12/09/2027. Data da assinatura : 11/09/2026. Signatários : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal, e César Ferreira de Sousa, representante legal. Processo : Credenciamento 001/2025.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 8A83B8DB

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 001/2026

EXTRATO DO CONTRATO 053/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e APROBOV – Associação dos Produtores Familiares da Região da Boa Vista, CNPJ 11.361.430/0001-55. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica da Escola Municipal General Osório . Vigência : 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da assinatura : 22/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Wellington Sene Sousa, representante legal. Processo : chamada pública 001/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 054/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Manoelino Jerônimo do Carmo, CPF 191.511.106-44. Objeto : aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica da Escola Municipal General Osório . Vigência : 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da assinatura : 22/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Manoelino Jerônimo do Carmo, representante legal. Processo : chamada pública 001/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: C594509A

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026

EXTRATO DO CONTRATO 055/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Bemaq Agrícola Ltda, CNPJ 01.655.785/0001-01. Objeto : aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025 (item 01) . Valor: R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais). Vigência : 24/09/2026 a 24/09/2027. Data da assinatura : 24/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Sérgio Cristovão Marchini, representante legal. Processo : pregão eletrônico 034/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 056/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e MAM Vidal Ltda, CNPJ 04.576.614/0001-77. Objeto : aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025 (item 02) . Valor: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Vigência : 24/09/2026 a 24/09/2027. Data da assinatura : 24/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Dilson Antônio Martins, representante legal. Processo : pregão eletrônico 034/2026.

EXTRATO DO CONTRATO 057/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 20.963.380/0001-77. Objeto : aquisição de implementos agrícolas em atendimento à patrulha rural mecanizada que atende o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Resolução SEGOV nº 41, de 18 de setembro de 2025 (item 03) . Valor: R$ 25.285,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência : 24/09/2026 a 24/09/2027. Data da assinatura : 24/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Artur fabro, representante legal. Processo : pregão eletrônico 034/2026

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 2DA641E7

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 051/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e H2T Tecnologia Ltda, CNPJ 58.971.574/0001-97. Objeto : aquisição de 12 (doze) notebooks destinados especificamente aos professores da rede pública municipal de ensino (Escola Municipal General Osório), com a finalidade de aprimorar a qualidade do ensino e garantir a inclusão digital no âmbito docente. Valor: R$ 51.649,92 (cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência : 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura : 17/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Eduardo Hammes, representante legal. Processo : pregão eletrônico 027/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 7A4B28B0