DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 052/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Kdama Ltda, CNPJ 52.169.473/0001-10. Objeto : aquisição de uniformes esportivos para escolinha de futebol da Associação Atlética Água Compridense em razão do recebimento de repasse financeiro oriundo de Transferência Especial do Governo do Estado de Minas Gerais (Indicação nº 161418, viabilizada pela Deputada Estadual Maria Clara Marra, regulamentada pela Resolução SEGOV nº 16/2025), Valor: R$ R$ 19.501,25 (dezenove mil quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência : 22/09/2026 a 22/03/2027. Data da assinatura : 22/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Murilo Mota Reis, representante legal. Processo : dispensa de licitação 006/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: 39324E9C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA DE CONSÓRCIO - 551/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato do Contrato de Programa nº 551/2026. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG - CNPJ: 21.406.451/0001-01, Processo nº 056/2026, Credenciamento 011/2025. Objeto: O CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O CONTRATANTE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 (SERVIÇOS DE RETROESCAVADEIRA). Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, SERVICOS E TRANSPORTE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 44.666.726/0001-33. Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura. Valor: R$ 31.000,50 (trinta e um mil reais e cinquenta centavos). Alagoa, 24 de setembro de 2026.SEBASTIÃO

MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: B234A759

PROCURADORIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO 2024.08.01

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA - ALAGOAPREV – 4º e 5º Termo Aditivo ao Contrato 2024.08.01. Processo nº 002/2024, Inexigibilidade 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA EM TODAS AS ÁREAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ALAGOAPREV - CNPJ: 10.745.612/0001-67 e RTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - CNPJ: 22.911.238/0001-01. Das alterações:4º Termo de Aditivo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo previsto no contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 22/08/2026 e findando em 22/08/2027, totalizando o valor de R$ 21.252,24 (dezesseis mil e duzentos vinte e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos); 5º Termo de Aditivo: Reajuste anual com a aplicação da variação anual do índice do IPCA (IBGE), correspondente 4,44 %, totalizando o valor de R$ 943,56 (novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), passando a vigorar a importância anual de R$ 22.195,80 (vinte e dois mil cento e noventa

e cinco reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$ 1.849,65 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco reais). Alagoa/MG 24 de setembro de 2026.

PATRÍCIA DE ALMEIDA MENDES. Superitendente AlagoaPREV.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 430ABC6B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 040/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

REF. PROCESSO 269/2026 INEXIGIBILIDADE 040/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissional do setor artístico, FELIPE DELUKA, para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do Festival Trem Bão, em comemoração do aniversário da cidade, Município de Além Paraíba, conforme condições e especificações contidas notermo de referência.

CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.

RESOLVE:

RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de inexigibilidade, com fundamento no art. 74, II autorizando a contratação direta com a sociedade empresarial: ― FELIPE PACHECO NICODEMOS, inscrita no CNPJ sob o número: 16.369.029/0001-85‖ , com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Além Paraíba, 24 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: D0A8AC6B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 041/2026

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

REF. PROCESSO 270/2026 INEXIGIBILIDADE 041/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissional do setor artístico com a banda AMARANTHUS, neste ato representada por Luiza Santos Freitas, para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do Festival Trem Bão, em comemoração do aniversário da cidade, Município de Além Paraíba, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

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