DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.

Em razão de erro material constante no Termo de Ratificação datado de 23/09/2026, que circulou no Diário Oficial do Munícipio, no dia 24 de setembro de 2026 , procede-se à seguinte correção:

RESOLVE:

RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de inexigibilidade, com fundamento no art. 74, II autorizando a contratação direta com a sociedade empresarial: ― 37.960.859 LUIZA SANTOS FREITAS, inscrita no CNPJ sob o número: 37.960.859/0001-52‖ , com o valor global de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no sitio eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ONDE LÊ-SE: “36.605.586 MANUELLA DE MELLO BARROS, inscrita no CNPJ sob o número 36.605.586/0001-65.”

LEIA-SE: ― SERRA GROUP SERRA GROUP SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.605.586/0001-65 .‖

Mantêm-se inalteradas as demais disposições do referido termo.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 24/09/2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Além Paraíba, 24 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Emilly Rosa Barbosa Código Identificador: 18F96645

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA - EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 006/2026 , PROCESSO Nº 262/2026- INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 - CONTRATO Nº 101/2026 . CONTRATO: HOTEL RENAVI LTDA-ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de HOTEL, para prestação de serviços de hotelaria e restaurante tipo self-service, para atender às demandas da administração pública no Município de Além Paraíba/MG .VALOR TOTAL DO CONTRATO : O valor total da contratação é de R$ 59.510,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO: 02.01.00.04.122.0003.2.0006.3.3.90.39Gestão e Coordenação do Gabinete do Prefeito. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses , contados da assinatura do contrato, prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data : Além Paraíba, 21 de Setembro de 2026. Ass. por Paulo Henrique Marinho Goldstein - Prefeito.

Publicado por: Cristiane Lima de Andrade Código Identificador: 220DD39B

DEPARTAMENTO COMPRAS AVISO COLETA DE PREÇOS – COTAÇÃO 298/2026

Publicado por: Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: C1463D2D

DEPARTAMENTO COMPRAS TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO 268/2026 DISPENSA 121/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade do serviço de brigadista para o Aniversário da Cidade, conforme condições e especificações contidas no termo de referência em anexo;

CONSIDERANDO os autos do processo em especial os documentos, pareceres e justificativas constantes nos autos do processo epigrafado.

RESOLVE:

RATIFICAR o presente procedimento por se enquadrar em hipótese de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 75, autorizando a contratação diretamente com sociedade empresarial: ― GILIART SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 47.655.698/0001-47, com o valor global de R$ 7.440,00 ‖.

Determino aos setores competentes que proceda a publicação do presente termo no site eletrônico e diário oficial do município, bem como que prepare o instrumento de contrato, se for necessário.

Prefeitura Municipal de Além Paraíba, 24/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba vem através deste, informar que está realizando pesquisa de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados ao consumo e utilização ao longo dos próximos 12 (doze) meses.

Para maiores informações, os interessados poderão solicitar os arquivos no e-mail [email protected] para elaborarem seus orçamentos até quinta-feira, 08/10/2026, 18h00. Maiores esclarecimentos (32) 3466-5150,

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAULO HENRIQUE MARINHO GOLDSTEIN Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Marinho Barbosa Azevedo Código Identificador: 1D966605

APARECIDA OLIVEIRA –

Divisão de Compras.

Publicado por: Aparecida Silva de Oliveira Código Identificador: E914591E

DEPARTAMENTO COMPRAS

ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 120/2026

ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 120/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PAL 065/2026 - PE 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ- AVISO DE LICITAÇÃO PAL 065/2026 - PE 022/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG, TORNA PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 14.133/21, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 065/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. OBJETO:

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