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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 55

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE IMPRESSOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG. ABERTURA 14/10/2026, ÀS 09:00 HORAS , NA PLATAFORMA WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. ACESSO IDENTIFICADO NO LINK ―ACESSO PUBLICO‖. MAIORES INFORMAÇÕES (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, EMAIL: [email protected] -

ANGEL LORRANE VERSIANI MEDEIROS - Pregoeira

Publicado por: Angel Lorrane Versiani Medeiros Código Identificador: E602C90D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 08/2026

Prefeitura Municipal de Araújos/MG – Aviso de Chamada Pública 08/2026 – Processo 128/2026 – Inexigibilidade 44/2026 – Tipo: Preços Fixados pela Secretaria de Educação – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Panificação Diretamente da Agricultura Familiar – Entrega dos Envelopes: a partir da publicação deste Aviso, até 21/10/2026 – Sessão Pública para abertura dos envelopes, análise das propostas e habilitação em 21 de outubro de 2026 às 09h00min – Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG – Telefone (37) 99974-9207 - e-mail: [email protected] – O edital encontra-se disponível no site www.araujos.mg.gov.br!

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: 46D42BCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS EXTRATO DO 5º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2025.

Processo: 115/2025 – Pregão Presencial: 036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG, CNPJ: 18.300.996/0001-16. Fornecedor: Auto Posto Lagoa Dourada Ltda, CNPJ: 37.621.707/0001-25. OBJETO: Reajuste do Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Item 03 (Diesel S10) = R$7,59. Data de assinatura: 24 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Thais Mesquita Ribeiro Código Identificador: B09B1B6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS PORTARIA N° 92, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÚJOS , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 66, VI e IX, e 90, II, a, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Srta. GISMÊNIA RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o n° 153.676.966-51, de seu respectivo cargo comissionado de Coordenadora de Arrecadação e Fiscalização.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente portaria serão suportadas por dotações próprias existentes no orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2026, cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.

Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 23 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: C5B406A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS PORTARIA N° 93, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÚJOS , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 66, VI e IX, e 90, II, a, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Srta. LUANA APARECIDA ALVES DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o n° 072.692.636-12, de seu respectivo cargo comissionado de Coordenadora de Segurança Pública.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente portaria serão suportadas por dotações próprias existentes no orçamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2026, cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.

Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 23 de setembro de 2026.

GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: D3E8E3F3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO DE APOSTILAMENTO PL 147/2026

TERMO APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO Nº 106/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARCOS E A SANTA CASA DE ARCOS.

O Município de Arcos, por seu representante legal o Prefeito Sr. WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE, Carteira de Identidade MG-74.69776 e por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.567/0001-27, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, Sra. Aline Maria Correa Arantes, portadora do CPF :055.262.275-98, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, de outro lado a SANTA CASA DE ARCOS, do município de ARCOS/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 16.968.547/0001-15 e no CNES sob o nº 2168693, doravante denominado CONTRATADO, neste ato

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