Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 57

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

02.12.04.124.9023.2.357.000.3.3.90.14 - Fonte 1500 ................... 100,00 Sub-total ................................ 100,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.10.302.9016.2.370.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ................... 8.359,57 02.13.10.302.9016.2.372.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 .............. 25.780,00 02.13.10.302.9016.2.378.000.3.3.90.91 - Fonte 1500 ................ 12.838,63 02.13.10.304.9016.2.387.000.3.3.90.30 - Fonte 2621 ................... 35.843,40 Sub-total ............................ 82.821,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

02.15.15.452.9039.2.345.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ............ 3.000,00 02.15.15.452.9017.2.346.000.3.3.90.30 - Fonte 2500 ................. 8.733,80 Sub-total .............................. 11.733,80

TOTAL: ................................ 212.811,30

Art. 2º - Constituem recursos à abertura dos créditos mencionados neste Decreto, a redução de dotações conforme abaixo indicadas, na forma do disposto na Lei Complementar nº101/2000:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.01.04.122.9005.1.145.000.4.4.90.52 - Fonte 1500 ................ 33,70 02.01.04.122.9005.2.294.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ................... 966,30 Sub-total ............................. 1.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02.04.04.122.9008.2.313.000.3.3.90.14 - Fonte 1500 ..................

100,00 Sub-total ............................. 100,00

02.13.10.302.9016.2.365.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ...................... 129,38 02.13.10.302.9016.2.365.000.4.4.90.52 - Fonte 1500 ...................... 973,10 02.13.10.302.9016.2.369.000.3.1.71.70 - Fonte 1500 .................. 967,40 02.13.10.302.9016.2.369.000.3.3.71.70 - Fonte 1500 ..................... 115,06 02.13.10.302.9016.2.369.000.4.4.71.70 - Fonte 1500 ...................... 55,95 02.13.10.302.9016.2.370.000.4.4.90.52 - Fonte 1500 ..................... 1.160,00 02.13.10.302.9016.2.371.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 .............. 15.780,00 02.13.10.302.9016.2.372.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 .................. 10.000,00 02.13.10.302.9016.2.375.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ........................... 6.536,90 02.13.10.305.9016.2.380.000.4.4.90.52 - Fonte 1500 .............................. 406,00

02.13.10.305.9016.2.380.000.3.3.90.30 - Fonte 2621 ......................... 35.843,40 Sub-total ............................ 82.417,60

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

02.15.15.452.9017.2.346.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ................. 3.000,00 02.15.15.452.9017.2.346.000.3.3.90.39 - Fonte 2500 .................. 2.620,00 02.15.17.512.9036.2.355.000.3.3.90.39 - Fonte 2500 ................... 5.993,80 02.15.18.541.9017.2.348.000.3.3.90.39 - Fonte 2500 ........................ 120,00 Sub-total ........................... 11.733,80

TOTAL: ............................. 212.811,30

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

02.08.26.453.9037.2.446.000.3.3.90.39 - Fonte 1501 .................. 60.155,90 02.08.26.782.9019.1.155.000.4.4.90.51 - Fonte 1708 .............. 57.000,00 Sub-total ......................... 117.155,90

Arcos, 01 de setembro de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: C6996E18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.04.122.9015.2.423.000.3.3.90.40 - Fonte 1500 ................ 400,00 02.09.10.122.9015.2.359.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 .................................. 4,00 Sub-total ............................... 404,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.10.122.9016.2.222.000.3.3.90.92 - Fonte 1500 ................... 135,16 02.13.10.122.9016.2.222.000.4.4.90.52 - Fonte 1500 ................... 1.171,77 02.13.10.301.9016.1.145.000.4.4.90.52 - Fonte 1500 ................... 2.000,00

02.13.10.301.9016.2.362.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ................... 69,10 02.13.10.301.9016.2.362.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ........................ 32,00

02.13.10.302.9016.1.145.000.4.4.90.52 - Fonte 1500 .................. 2.979,54 02.13.10.302.9016.2.365.000.3.3.90.14 - Fonte 1500 ................. 1.750,00 02.13.10.302.9016.2.365.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ...................... 161,08 02.13.10.302.9016.2.365.000.3.3.90.36 - Fonte 1500 ................... 1.745,76

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.490 – 10/09/2026

DECRETO MUNICIPAL nº 7.490 – 10/09/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.04.126.9008.2.307.000.3.3.90.40 - Fonte 1500 .......... 82.730,79 Sub-total ............................. 82.730,79

SECRETARIA MUN. DESENV. E INTEGRAÇÃO SOCIAL 02.07.08.122.9021.2.388.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ............ 5.350,00 Sub-total ............................. 5.350,00