Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 58

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.10.122.9015.2.358.000.3.3.90.14 - Fonte 1500 ............... 2.000,00 Sub-total ............................. 2.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.08.245.9022.2.396.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 .............................. 200,00 Sub-total ................................ 200,00

DECRETO MUNICIPAL nº 7.491 – 11/09/2026

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal Complementar nº 223 de 09/12/2025,

DECRETA:

SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO	ESPORTE, LAZER E
02.11.13.392.9020.2.338.000.3.3.90.14 .............................. 500,00	- Fonte 2501
Sub-total ................................ 500,00
CONTROLE INTERNO
02.12.04.124.9023.2.357.000.3.3.90.14 .............................. 100,00	- Fonte 1500
Sub-total ................................ 100,00

TOTAL: ....... 90.880,79

Art. 2º - Constituem recursos à abertura dos créditos mencionados neste Decreto, a redução de dotações conforme abaixo indicadas, na forma do disposto na Lei Complementar nº101/2000:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.04.122.9008.2.313.000.3.3.90.14 - Fonte 1500 ................................ 100,00 Sub-total ................................ 100,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.06.12.361.9010.2.408.000.3.3.90.37 - Fonte 1500 ........... 35.726,36 Sub-total ........................... 35.726,36

SECRETARIA MUN. DESENV. E INTEGRAÇÃO SOCIAL

02.07.08.122.9021.2.388.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 .......... 5.350,00 02.07.16.482.9035.1.172.000.4.4.90.51 - Fonte 1500 ......... 39.674,83 Sub-total ........................... 45.024,83

Art. 1º - Ficam abertos às dotações especificadas neste Decreto, de acordo com os valores e as unidades orçamentárias nele indicados, os seguintes créditos suplementares:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

02.01.04.062.9005.2.471.000.3.3.90.36 - Fonte 1500 .......... 1.134,84 02.01.04.122.9005.2.294.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ........... 14.500,00 Sub-total ............................. 15.634,84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.04.122.9008.2.302.000.3.3.90.46 - Fonte 1500 ............. 179.890,72 02.04.28.846.9008.0.004.000.3.3.90.47 - Fonte 1500 .......... 400.000,00 Sub-total ......................... 579.890,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.06.04.122.9014.2.302.000.3.3.90.46 - Fonte 1500 ............ 339.110,66 02.06.12.122.9030.2.405.000.3.3.90.14 - Fonte 1500 ........... 1.479,00 02.06.12.782.9032.2.410.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ........ 50.000,00 Sub-total ......................... 390.589,66

SECRETARIA MUN. DESENV. E INTEGRAÇÃO SOCIAL

02.07.08.122.9021.2.388.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ............ 21.750,61 02.07.08.243.9021.2.390.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 .......... 791,75 Sub-total ........................... 22.542,36

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.08.245.9022.2.396.000.3.3.90.36 - Fonte 1500 .............................. 200,00 Sub-total ................................ 200,00

SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

02.11.13.392.9020.2.338.000.3.3.90.39 - Fonte 2501 .............................. 500,00 Sub-total ................................ 500,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.10.122.9016.2.222.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ............. 2.000,00 02.13.10.302.9016.2.371.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ........ 7.329,60 Sub-total ............................. 9.329,60

02.08.04.122.9019.2.324.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ........... 120.000,00 02.08.15.451.9019.2.326.000.3.3.90.39 - Fonte 1708 ............... 81.900,00 02.08.15.452.9019.2.325.000.3.3.90.30 - Fonte 1708 ........ 78.000,00 02.08.15.452.9019.2.325.000.3.3.90.39 - Fonte 1708 ............ 33.963,78 Sub-total ............ 313.863,78

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.10.122.9015.2.302.000.3.3.90.46 - Fonte 1500 ............ 246.957,26 Sub-total ........................ 246.957,26

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.08.245.9022.2.400.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ............ 3.750,00 Sub-total ............................. 3.750,00

TOTAL: ........ 90.880,79

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Arcos, 10 de setembro de 2026.

WELLINGTON ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE

Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: D6FC1E70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.491 – 11/09/2026

SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 02.11.13.392.9020.2.338.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 ......... 5.000,00 02.11.13.392.9020.2.338.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ............ 15.000,00

02.11.27.812.9020.2.342.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ........ 20.000,00 02.11.27.813.9020.2.343.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ....... 50.000,00 Sub-total ........................... 90.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.13.10.302.9016.2.372.000.3.3.90.30 - Fonte 1500 .............. 215.384,72 02.13.10.302.9016.2.372.000.3.3.90.39 - Fonte 1500 ............... 29.994,36