DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 0014 2 0026 MANTER O SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 93,35 3 3 90 30 00 Material de Consumo 93,35
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 13 de agosto de 2026.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
Prefeito CPF -965.240.066-15
Publicado por: Lorena Guarato de Oliveira Carrijo Código Identificador: F150CD80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº 4906 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA CNPJ:18.428.888/0001-23
DECRETO N.° 04906 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 19 DE AGOSTO DE 2026.
Abre credito adicional suplementar por anulacao de dotacao e da outras providencias
O Prefeito do Município de CONQUISTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea 'd' do inciso I do artigo 30, inciso VII do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o permissivo legal que emana os incisos I e II do artigo 6°, da Lei Municipal n°. 1.473,00, de 17 de dezembro de 2025 - Orçamento do Município para o exercício de 2026,
Considerando o disposto na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 43,
D E C R E TA:
Art. 1° Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES de R$ $200.00 (duzentos reais), às dotações orçamentárias:
| 02 PODER EXECUTIVO |
200,00 |
|---|---|
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 100,00 |
| 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
| 08 243 0023 2 0046 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA | 100,00 |
| 3 3 90 35 00 Servicos de Consultoria | 100,00 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 100,00 |
| 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18 541 0033 1 0018 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE |
100,00 |
| PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES | |
| 4 4 90 30 00 Material de Consumo | 100,00 |
Art. 2° Os recursos que custearão a abertura do presente Crédito Suplementar são os provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, no valor de R$200,00 (duzentos reais):
| 02 PODER EXECUTIVO |
200,00 |
|---|---|
| 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 100,00 |
| 03 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
| 08 243 0023 2 0046 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA | 100,00 |
| 3 3 50 41 00 Contribuicoes | 100,00 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 100,00 |
| 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18 541 0033 1 0018 CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE |
100,00 |
| PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES | |
| 4 4 90 51 00 Obras e Instalacoes | 100,00 |
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, 19 de agosto de 2026.
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito CPF -965.240.066-15
Publicado por: Lorena Guarato de Oliveira Carrijo Código Identificador: 9245BF12
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº10/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência Eletrônica nº 010/2026 , Processo Administrativo nº 071/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VERSIANE ATHAÍDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000737/2026/SEE.
Resumo
| Fornecedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |
|---|---|---|---|
| TECNOHAO CONSTRUTORA LTDA - 62.449.430/0001-42 [email protected] - (38) 99999- 7940 |
809.143,07 | 685.690,15 | 123.452,92 Proveito ( 15,26% ) |
| Totais | 809.143,07 | 685.690,15 | 123.452,92 Proveito ( 15,26% ) |
Detalhes
| Fornecedor: TECNOHAO CONSTRUTO |
RA LTDA - CPF/CNPJ: 62.4 |
49.430/0001-42 |
|
|---|---|---|---|
| Lote 1 |
Data/Hora da Adjudicação - |
23/09/2026 10 |
:40:15 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIE VERSIANE ATHAÍDE LOCALIZADA N MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JES 1261000737/2026/SEE. |
CIALIZADA PARA EXE SPORTIVA NA ESCOLA A COMUNIDADE DA TAP US/MG CONFORME CON |
UÇÃO DE MUNICIPAL ERA, ZONA VÊNIO DE |
OBRAS DE ANTÔNIO RURAL DO SAÍDA Nº |
| Descrição Item | Quantidade Medida |
Unitário | Sub Total |
| EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VERSIANE ATHAÍDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG |
1,00 serviços |
685.690,15 | 685.690,15 |
Coração De Jesus, 23 de Setembro de 2026.
SAMUEL BARRETO NETO Autoridade Competente
Publicado por: Rafael Ramos Prates Código Identificador: 144BD749
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 010/2026 , Processo Administrativo nº 071/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VERSIANE ATHAÍDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000737/2026/SEE.
Resumo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 86