Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 94

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Diante disso, esta Comissão manifesta-se pelo prosseguimento do procedimento de contratação direta por inexigibilidade de licitação , com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, encaminhando-se os autos à Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer , e, posteriormente, à autoridade competente para apreciação e adoção das providências cabíveis.

Córrego Danta/MG, 17 de setembro de 2026.

GABRIELLA BERNARDES DA SILVA

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: A91F1257

SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

Membro da CPL

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Membro da CPL

CASSIANO PEREIRA DA SILVA

Membro da CPL

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: 1641563C

SETOR DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026– SRP Nº 012/2026

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 013/26, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Danta/MG, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Abertura da fase de lances: DIA: 09/10/2026, às 08 (horário de Brasília/DF).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.298.174/0001-48.

CONTRATADA: 49.799.677 RODRIGO ARAUJO BUZELIN, inscrita no CNPJ sob o nº 49.799.677/0001-20, com sede na Rua Mucuri, nº 169, Bairro Floresta, CEP 30150-190, Belo Horizonte/MG, representada por RODRIGO ARAUJO BUZELIN, inscrito no CPF nº 013.761.676-70.

OBJETO: Contratação da banda Sabbra Cadabra para realização de apresentação musical durante o 8º Motorock CD, a ser realizado no Município de Córrego Danta/MG, no dia 26 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 72 e 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: De 24 de setembro de 2026 a 24 de novembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 – 13.392.0018.2041 – 240 – 1.500.000.0000 – 3.3.90.39.00.

Córrego Danta/MG, 24 de setembro de 2.026.

Córrego Danta/MG, 24 de setembro de 2026.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA

Setor de Licitações

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: C903DC9F

SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: HELTON JONATAS PACHECO BERNARDES 01531650651, inscrita no CNPJ sob o nº 43.331.977/0001-02.

OBJETO: Contratação da banda Jonatthan para realização de apresentação musical durante o 8º Motorock CD, tradicional evento cultural e musical promovido pelo Município de Córrego Danta/MG, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), no Município de Córrego Danta/MG.

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 72 e 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: 1AEA1DD5

SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG, CNPJ nº 18.298.174/0001-48.

CONTRATADA: 58.222.086 George Felipe Silva Bernardes, CNPJ nº 58.222.086/0001-87.

OBJETO: Contratação da banda Green Gras para prestação de serviços artísticos, consistente na realização de apresentação musical durante o 8º Motorock CD, a ser realizado no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), no Município de Córrego Danta/MG.

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária 02.06.01; Dotação 13.392.0018.2041; Ficha 240; Fonte de Recursos 1.500.000.0000; Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2026 a 24 de novembro de 2026.

Córrego Danta/MG, 24 de setembro de 2026.

Unidade Orçamentária 02.06.01; Dotação 13.392.0018.2041; Ficha 240; Fonte de Recursos 1.500.000.0000; Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: De 24 de setembro de 2026 a 24 de novembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.