Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 96

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

RODRIGO ARAUJO BUZELIN , inscrita no CNPJ nº 49.799.677/0001-20, nome fantasia BANDA SABBRA CADABRA , para apresentação artística da Banda Sabbra Cadabra durante o 8º Motorock CD , no dia 26 de setembro de 2026 , no Município de Córrego Danta/MG, pelo valor global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) .

Art. 2º AUTORIZAR a formalização da contratação e a realização da respectiva despesa, observadas as condições e obrigações estabelecidas no Processo Administrativo nº 055/2026.

Art. 3º DETERMINAR a divulgação e publicação dos atos pertinentes à contratação, na forma exigida pela Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: 49.799.677 RODRIGO ARAUJO BUZELIN.

CNPJ: 49.799.677/0001-20. ATRAÇÃO ARTÍSTICA: Banda Sabbra Cadabra. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.06.01 – Dotação Orçamentária: 13.392.0018.2041 – Ficha: 240 – Fonte: 1.500.000.0000 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Art. 1º RATIFICAR E AUTORIZAR , nos termos do art. 72, inciso VIII, c/c art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 , destinada à contratação da empresa 58.222.086 GEORGE FELIPE SILVA BERNARDES , inscrita no CNPJ nº 58.222.086/0001-87 , de titularidade de George Felipe Silva Bernardes, integrante da Banda Green Gras, para realização de apresentação musical durante o 8º Motorock CD , no dia 25 de setembro de 2026 , conforme condições e especificações constantes do Processo Administrativo nº 056/2026 .

Art. 2º AUTORIZAR a celebração do respectivo contrato administrativo e a realização das despesas decorrentes da presente contratação, observadas as disposições constantes do processo administrativo.

Art. 3º DETERMINAR a divulgação e publicação dos atos pertinentes à contratação, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma e nos prazos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Córrego Danta/MG. CONTRATADA: 58.222.086 GEORGE FELIPE SILVA BERNARDES.

CNPJ: 58.222.086/0001-87.

Publique-se. Cumpra-se.

Córrego Danta/MG, 17 de setembro de 2.026.

EDNEI MARTINS DE MATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: D826F1E1

SETOR DE LICITAÇAO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

OBJETO: Contratação direta da Banda Green Gras para apresentação musical durante o 8º Motorock CD, evento cultural e de entretenimento realizado pelo Município de Córrego Danta/MG. A apresentação ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), integrando a programação oficial do evento e contribuindo para a promoção da cultura, do lazer, da integração social e da valorização da música e da cultura relacionada ao motociclismo.

OBJETO: Apresentação artística da Banda Green Gras durante o 8º Motorock CD, a ser realizado no Município de Córrego Danta/MG, no dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira).

VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.06.01 – Dotação Orçamentária: 13.392.0018.2041 – Ficha: 240 – Fonte: 1.500.000.0000 – Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Córrego Danta/MG, 18 de setembro de 2.026.

EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: F18982CC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25%

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 72 e 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG , no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e considerando o disposto nos arts. 72 e 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021,

CONSIDERANDO a regular instrução do Processo Administrativo nº 056/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Comissão de Contratação quanto à caracterização da hipótese de inexigibilidade de licitação;

CONSIDERANDO a demonstração da inviabilidade de competição, da consagração da Banda Green Gras perante a opinião pública, da legitimidade da contratação direta do grupo artístico e da compatibilidade do preço com os valores praticados em apresentações anteriores;

CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável à contratação direta;

Extrato do 4º Termo Aditivo a ata nº 089/2025 PROCESSO: 088/2025 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICOS, ARMARINHO E AFINS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SETORES.

CONTRATANTE: Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas/MG CONTRATADO: COMERCIAL RIO VALE LTDA CNPJ n°: 09.121.950/0001-49

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo VALOR DO ADITIVO: R$ 1.180,00 (Hum mil, cento e oitenta reais) DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

Couto de Magalhães de Minas/MG, 24 de setembro de 2026

JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Municipal