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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 97

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: C92757D8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo a ata nº 071/2025 PROCESSO: 078/2025

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 071/2025

CONTRATANTE: Prefeitura de Couto de Magalhães de Minas/MG CONTRATADO: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ n°: 46.884.097/0001-43

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo do quantitativo VALOR DO ADITIVO: R$ 5,25 (Cinco reais, vinte e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

Couto de Magalhães de Minas/MG, 24 de setembro de 2026

JOSSIMAR APARECIDA MOURA Pregoeira Oficial

Publicado por: Ailton Firmiano Passos Código Identificador: D9CB9889

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CRISTIANO OTONI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026.

O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico Nº 22/2026, autorizado pelo PL Nº 34/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de materiais elétricos em atendimento às Secretarias Municipais de Cristiano Otoni – MG. Dia 08/10/2026 às 09h10min. Edital disponível emwww.cristianootoni.mg.gov.br e na plataformahttps://cristianootoni.licitapp.com.br/

Cristiano Otoni, 24/09/2026.

BRUNA DE FÁTIMA VIEIRA

Agente de Contratação/ Pregoeira

Publicado por: Bruna de Fátima Vieira Código Identificador: C0FD5123

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025

Objeto:Fica reajustado o valor da prestação de serviços, de acordo com o índice de 4,1096%/ Acumulado INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do mês de abril/2026, retroagindo os efeitos à 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis), passando o valor unitário da prestação de serviço de R$24.865,16 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$25.887,02 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos);Prorroga o prazo

de vigência do Contrato n° 067/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o seu término de 16/09/2026 (dezesseis de setembro de dois mil e vinte e seis) para 16/09/2027 (dezesseis de setembro de dois mil e vinte e sete); Fica acrescentado ao Contrato n° 067/2025, o valor de R$77.661,12 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e doze centavos), correspondente a 25% do valor atualizado do Contrato, para acréscimo da demanda de 01 (uma) turma com 35 (trinta e cinco) profissionais;Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, subitem 12.6, para retirar o fiscal administrativo Paulo Henrique Pinheiro Lima da Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria n° 14.424/2026; Em virtude do reajuste, da prorrogação de prazo e do acréscimo, o Contrato n° 067/2025 sofrerá um impacto financeiro de R$392.971,85 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos),passando o mesmo de R$298.381,92 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$691.353,77 (seiscentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos)- Data:09/09/2026 - PARTE:REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ:39.725.594/0002-14 .

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 7E2E99EC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 170/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025

Publicado por: Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: A13118AE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 -

Objeto: Fica alterado o preâmbulo do Contrato n° 075/2024, para substituir a gestora da Procuradoria-Geral do Município , passando de senhora Kelly Cristina de Oliveira Soares para o senhor Vinícius Frederico de Oliveira Freitas de Carvalho,a partir do dia 16/07/2026 (dezesseis de julho de dois mil e vinte e seis), conforme Portaria n° 14.652, de 14 de julho de 2026; Altera-se o gestor da Secretaria Municipal de Fazenda , passando de senhor Vitor Augusto Assis Barcelos para senhora Anne Jennifer Smith Xavier Reis,conforme Portaria n° 14.679/2026 ; Altera-se a CLÁUSULA DÉCIMA– DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, subitem 10.5, para alterar os gestores da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda - Data: 04/08/2026.

PARTE:OTTONCAR VEÍCULOS LTDA - ME - CNPJ:05.016.945/0001-15.

Publicado por:

Maria Izildinha Nascimento de Oliveira Código Identificador: 28AB5BBF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023

Objeto:Retifica a CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO do 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2024,

para retificar o percentual do acréscimo de 21,1159028917559% para 16,234992935%;Acrescenta ao Contrato

n° 030/2024, o valor de R$173.528,45 (cento e setenta e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e

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