Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 99

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

4.122.0408.2022 Gestão da Secretaria Municipal de Administração

3.3.90.08.00 121 Outros Benefícios Assistenciais R$11.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.000,00 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde

10.122 Administração Geral

10.122.1002 Fortalecimento da Gestão do SUS

10.122.1002.2108 Gestão, Controle e Auditoria do SUS

4.4.90.52.00 312 Equipamento e Material Permanente R$10.500,00

1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$10.500,00 02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10.301 Atenção Básica 10.301.1003 Atenção Primária à Saúde 10.301.1003.2110 Manutenção da Atenção Primária à Saúde

3.3.90.36.00 323 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$60.000,00 1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$60.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.302.1005 Qualificação da Atenção Especializada do SUS 10.302.1005.2119 Manutenção dos Serviços de TFD

3.3.90.14.00 364 Diárias – Pessoal Civil R$60.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$60.000,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 10.305.1001 Vigilância em Saúde

10.305.1001.2126 Manutenção das Atividades dos Serviços de Vigilância Epidemiológica 3.3.90.30.00 453 Material de Consumo R$13.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.000,00 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.10.02 SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA 12 Educação 12.361 Ensino Fundamental

12.361.1201 Educação e Comunidade pela Qualidade 12.361.1201.2136 Conservação de Prédios Escolares 3.3.90.30.00 495 Material de Consumo R$30.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$30.000,00 12.365 Educação Infantil

12.365.1202 Educação Infantil – Primeiros Passos 12.365.1202.2136 Conservação de Prédios Escolares 3.3.90.30.00 522 Material de Consumo R$20.000,00 1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$20.000,00 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04 Administração 04.122 Administração Geral

04.122.0413 Infraestrutura e Gestão Integrada

04.122.0413.2152 Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 3.3.90.14.00 658 Diárias – Pessoal Civil R$2.000,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$2.000,00 3.3.90.30.00 659 Material de Consumo R$20.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$20.000,00 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.18.02 SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 04 Administração

04.131 Comunicação Social

04.131.0401 Gestão das Políticas de Governo

04.131.0401.2343 Gestão da Subsecretaria de Comunicação Social

3.1.90.94.00 928 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$135,97

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$135,97

02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0413 Infraestrutura e Gestão Integrada

04.122.0413.2152 Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

3.3.90.92.00 1013 Despesas de Exercícios Anteriores R$1.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$1.000,00 02.03 CONSULTORIA JURÍDICA

02.03.01 CONSULTORIA JURÍDICA 04 Administração

04.062 Defesa Interesse Público Processo Judiciário

04.062.0202 Defesa Jurídica do Município

04.062.0202.2205 Gestão da Consultoria Jurídica

3.3.90.39.00 1072 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$250,00 1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$250,00 TOTAL: R$227.885,97

Art. 2º Para atender ao disposto no art. 1º deste Decreto, utilizar-se-ão como recursos os abaixo descritos, nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, os resultantes de anulação parcial ou total:

02 PREFEITURA MUNICIPAL 02.03 CONSULTORIA JURÍDICA 02.03.01 CONSULTORIA JURÍDICA

04 Administração

04.062 Defesa Interesse Público Processo Judiciário

04.062.0202 Defesa Jurídica do Município

04.062.0202.2205 Gestão da Consultoria Jurídica

3.3.90.14.00 090 Diárias – Pessoal Civil R$250,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$250,00

02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração

04.128 Formação de Recursos Humanos

04.128.0425 Servidor: Gestão Humanizada e Inovadora

04.128.0425.2373 Modernização da Gestão de Pessoas e Administração 3.3.90.39.00 171 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$11.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$11.000,00 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 Saúde

10.301 Atenção Básica

10.301.1003 Atenção Primária à Saúde

10.301.1003.1137 Construção de UBS

4.4.90.51.00 313 Obras e Instalações R$70.500,00

1.621.000.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$70.500,00

10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10.302.1005 Qualificação da Atenção Especializada do SUS

10.302.1005.2118 Manutenção da Atenção Especializada

3.3.90.39.00 355 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$960.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$60.000,00

10.302.1005.2122 Manutenção da Rede de Atenção Psicossocial 3.3.90.39.00 387 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$13.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$13.000,00

02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12.122 Administração Geral

12.122.0405 Gestão Política/Intercâmbio do Conhecimento

12.122.0405.2133 Gestão Política Educacional no Município

4.4.90.52.00 486 Equipamento e Material Permanente R$6.000,00

1.500.000.0000 Recursos não vinculados de Impostos R$6.000,00 02.10.02 SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

12 Educação

12.306 Alimentação e Nutrição

12.306.0801 Educação/Nutrição e Qualidade Alimentar

12.306.0801.2130 Manutenção da Alimentação Escolar

4.4.90.52.00 491 Equipamento e Material Permanente R$20.000,00

1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação R$20.000,00 12.361 Ensino Fundamental

12.361.1201 Educação e Comunidade pela Qualidade