DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

2025 e julho de 2026, no percentual de 4,317110%, do contrato cujo objeto é a Locação de imóvel, situado à Avenida Getúlio Vargas, 197, Angola, Guaxupé/MG, para fins de atender as necessidades da Diretoria de Tecnologia da Informação. Valor: R$ 26.301,48 . Fundamento Legal: Artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 24/09/2026

Publicado por: Fabio de Araujo Código Identificador: 83FEA756

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA EDITAL 05/2026/SMCET

BENEDITO RESENDE NETO

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 627BF1F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2025, originado do Credenciamento nº 007/2025, firmado com a empresa ESPACO ANAHATA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato que tem por objeto o Credenciamento para prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, em clínica própria e domiciliar, para atendimento individual e coletivo, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/ MG. Valor: R$ 321.872,50. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 24/09/2026

O Município de Guaxupé/MG torna público os Extratos dos Termos de Adesão ao Programa Bolsa Atleta, que têm por objeto a concessão de auxílio financeiro aos projetos esportivos selecionados, em conformidade com o Edital nº 05/2026/SMCET da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 3.193/2025 e do Decreto Municipal nº 3.038/2025. As despesas, decorrentes destes Termos, serão custeadas pelas seguintes dotações orçamentárias:

02.08.07.27.811.0720.2603.3.3.90.48.00 – Ficha 880 – Fonte 1500 – Código de aplicação 0000

Nº Termo de Adesão ao
Proponente Valor Vigência
Programa Bolsa Atleta
17/2026 Luiz Gustavo Ribeiro de Paiva 599,00 24/09/26 a 04/12/26

Guaxupé, 24 de setembro de 2026

CASSIANO DA SILVA

Secretário de Cultura, Esporte e Turismo

DANIELA BETTELLI LUTF

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: D0E6F7C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do 02º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2025, originado do Credenciamento nº 007/2025, firmado com a empresa RM FISIOTERAPIA & SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e a exclusão dos itens 3 - Fisioterapia domiciliar e 6 - Fisioterapia neurológica, do contrato que tem por objeto o Credenciamento para prestação de serviços de fisioterapia ambulatorial, em clínica própria e domiciliar, para atendimento individual e coletivo, aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/ MG. Valor: R$ 167.968,46. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, I, "b" da Lei Federal n° 14.133/2021. Guaxupé, MG, 24/09/2026

DANIELA BETTELLI LUTF

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ana Julia Modesto Candido Código Identificador: 0949A8DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 195/2026, originado da Concorrência nº 009/2026, firmado com a empresa CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL WAGNER RIBEIRO MACEDO, em Guaxupé/MG. Valor: R$ 2.348.921,28. Guaxupé, MG, 24/09/2026

Publicado por: Roberto Deodato Junior Código Identificador: 94A54C01

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG , HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 040/2026, pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo Administrativo nº 243/2026 . Objeto: Contratação de 2 (dois) Cursos Profissionalizantes e de Capacitação sendo eles: RH - R&S e Eletrotécnica,visando o fortalecimento da empregabilidade, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável de Guaxupé .Contratada:FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE. Valor: R$26.050,50. Fundamento Legal: artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 2.632/22. Guaxupé/MG, 24 de Setembro de 2026.

JARBAS CORRÊA FILHO – Prefeito de Guaxupé/MG.

Publicado por: Suzan Gonçalves Tomaz Código Identificador: D403B66C

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ RESPOSTA SOBRE O PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE COLOCAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023.

Guaxupé, 24 de setembro de 2026.

Resposta sobre o pedido de reposicionamento de colocação no concurso público 01/2023.

Foi deferido o pedido de recolocação do 33º classificado na vaga de ampla concorrência do cargo de Enfermeiro I, Sra. Jaine Graziele de Oliveira do concurso público 01/2023, para a última colocação do cadastro reserva da ampla concorrência. Sendo assim, sua colocação passará para a 137ª colocação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo

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