DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no vigésimo segundodia do mês de setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 0151CFCC
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 556/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM FACE DA EMPRESA VALE COMERCIAL LTDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis;
CONSIDERANDO a portaria 749/2025 que instaurou Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas no Processo, referente ao fornecimento incompleto e má qualidade dos produtos VALE COMERCIAL LTDA.
João Monlevade, em 22 de setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, no vigésimo segundo do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: D159B431
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 559/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA O COMITÊ DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DOMUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal pelo art 8° do Decreto n° 167 de 19 de agosto 2026;
R E S O L V E:
Art. 1° Nomear representantes para compor o Comitê da Educação Integral em Tempo Integral:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar o prazo de apuração do processo administrativo descrito no art 2° da portaria supracitada pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de Abril de 2026.
Alda Ferreira da Silva Fernandes Vanise Pena Guimarães André Felipe de Araújo Rayssa Fernandes Moreira Márcio Soares Egídio Walquíria Angélica dos Santos Kátia Cardoso da Silva Xavier
João Monlevade, em 22 de Setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo segundo dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: C92F2A5C
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 557/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA TITULAR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SETOR - RL DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.1° Nomear, a servidora abaixo mencionada, para assumir o cargo de Chefe de Setor - RL no período de 23/09/2026 a 12/10/2026.
Lidiane Marília Patrocinio Santos em substituição de Cintia Helena Angêlo
João Monlevade, em 23 de Setembro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo terceiro dia do mês de Setembro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: A59905F5
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE RESOLUÇÃO Nº 66 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Convoca para a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Monlevade , Institui a Comissão Organizadorae dá outras providências.
O CMDCA de João Monlevade – CMDCA/JM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.577/2023, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 – ECA;
Considerando a Resolução CONANDA nº 276, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Considerando a Resolução CEDCA/MG nº 01/2026, de março de 2026, que convoca a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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