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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 165

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 061/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de revitalização da Praça Vicente Borges de Medeiros, localizada na Comunidade de Santa Rita, no Município de José Gonçalves de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução do objeto, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Sessão pública: 14/10/2026, às 09h00, pela plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma e no site oficial do Município (https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br), onde também poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos e impugnações, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Valdício da Veiga Leite Código Identificador: BD3AB72A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGAMAR

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026.

ABERTURA DE EDITAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR–MG

Torna – se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 057/2026 – Pregão Eletrônico n° 020/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E HORTIFRUTIGRANJEIROS

Abertura no dia 07/10 /2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Lagamar, pelo e-mail: [email protected], pelo telefone: (34) 3812-1916 ou pelo site oficial: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes.html.

VINÍCIUS DE PAULO CORRÊA Agente de Contratação

Lagamar/MG, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Vinicius de Paulo Correa Código Identificador: 79D1AFDB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2026

Marmitex Completo, mantendo-se o valor unitário praticado, no montante de R$ 91.047,00 (noventa e um mil e quarenta e sete reais) , correspondente a aproximadamente 20,43% do valor original do contrato, cujo objeto é a aquisição de marmitex para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Lagoa da Prata. O aditamento justifica-se em razão das solicitações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme Memorando nº 136/2026 e Ofício nº 295/2026.

S
SECRETARIA
SOLICITANTE

QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO TOTAL
Meio Ambiente 1.437 R$31,00 R$ 44.547,00
Obras e urbanismo 1.500 R$31,00 R$ 46.500,00
VALOR TOTAL DE ACRÉS CIMO R$ 91.047,00

Alteração:

Fica alterada a cláusula segunda, item 2.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: O valor total da contratação é de R$ 536.672,00 (Quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais).

Data da assinatura : 17 de setembro de 2026

Lagoa da Prata, 24/09/2026.

BARBARA ROCHA DE OLIVEIRA BAIA Secretária Municipal De Obras E Urbanismo

LEONARDO RIBEIRO BORGES Secretário Municipal De Meio Ambiente.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: D3722FCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 305/2025

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 122/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Contratada : FUNERARIA MATUCUMA LTDA-EPP - CNPJ/MF N. 01.452.171/0001-14

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência por 02 (dois) meses até o dia 15/11/2026, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) do contrato cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de materiais, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade, referenciadas nos CRAS´s - Centros de Referência de Assistência Social, objetivando a concessão do benefício eventual auxílio funeral. O aditivo atende à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Ofício nº. 192/2026/SMAS.

Alteração: Fica alterada a cláusula segunda, que passará a vigorar com a seguinte redação:

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 02 (dois) meses, contados a partir do dia 16/09/2026 até 15/11/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Data da assinatura : 14 de setembro de 2026

Lagoa da Prata, 24/09/2026.

AMANDA TALITA LUÍS LOPES

Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 166/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 7445E49D

Contratada : CANTINHO DA PRETA LTDA - CNPJ/MF N. 55.485.485/0001-42

Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o ACRÉSCIMO de 2.937 (duas mil, novecentas e trinta e sete) unidades do Item 1 –

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