DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 405/2025
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 135/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : NOSSO POSTO LTDA - CNPJ/MF N. 24.547.549/0001-69
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o ACRÉSCIMO no valor de R$ 17.635,00 (dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais) conforme especificações abaixo, correspondente a aproximadamente 0,67% do valor total do contrato cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel) para atendimento às diversas Secretarias Municipais. O aditamento decorre das solicitações das Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, formalizada por meio do Ofício nº 258/2026, e da Secretaria Municipal de Transporte e Limpeza Pública, formalizada por meio do Ofício nº 266/2026.
| SECRETARIA SOLICITANTE |
DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Transportes | Item 1 – Gasolina Comum |
1.250 litros |
R$ 6,08 | R$ 7.600,00 |
| Obras e Urbanismo | Item 2 – Óleo Diesel | 1.500 litros | R$ 6,69 | R$ 10.035,00 |
| VALOR TOTAL DE | ACRÉSCIMO | R$17.635,00 |
Alteração: Fica alterada a cláusula quinta, que passará a vigorar com a seguinte redação: 5.1. O valor total da contratação é de R$2.621.209,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e nove reais).
Data da assinatura : 11 de setembro de 2026
Lagoa da Prata, 24/09/2026.
JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS
Secretário Municipal De Transportes E Limpeza Pública.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: D0EE7699
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 499/2025
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 307/2025 referente à adesão a Ata de Registro de Preços n°. 23/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : FACILITA TELECOM LTDA – EPP - CNPJ sob o n° 13.045.960/0001-10
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão no Item 02 - Linha Móvel Ligações Ilimitadas 1G (número 37991075683), resultando na redução no valor de R$ 159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), tendo em vista que a referida linha não será mais utilizada. O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de solução integrada de telecomunicações como prestação de serviços de telefonia fixa, móvel, em atendimento às necessidades do município de Lagoa da Prata/MG. O aditamento decorre da solicitação apresentada pelo setor de Marco Regulatório, formalizada por meio do Memorando nº. 1234/2026.
Alteração: Fica alterada a cláusula quinta, que passará a vigorar com a seguinte redação: O valor total da contratação é de R$ 274.674,12 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos).
Lagoa da Prata, 24/09/2026.
ALYSSON ELIAS MACEDO
Secretário Municipal de Administração e Governo.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 8CD1BA47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 315/2024
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 225/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 76/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA - CNPJ/MF nº. 20.146.015/0001-70
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o realinhamento de preços no valor das passagens intermunicipais, decorrente de reajuste do valor das tarifas, por intermédio da Resolução SEINFRA nº. 049, de 04 de setembro de 2026, publicada no D.O. de Minas Gerais, no dia 05/09/2026; de acordo com o novo Relatório de Tarifas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, acrescido da taxa de embarque, nos termos dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, conforme tabela abaixo:
Alteração:
Com a alteração os preços passam a vigorar, a partir do dia 17/09/2026 , da seguinte forma:
| ITEM | DESCRIÇÃO | NOVO PREÇO |
|---|---|---|
| 01 | PASSAGEM INTERM. LP/B. DESPACH | R$ 33,85 |
| 02 | PASSAGEM INTERM. LP/DIVINOPOLIS | R$ 59,25 |
| 03 | PASSAGEM INTERM. LP/MOEMA | R$ 17,95 |
| 04 | PASSAGEM INTERM. LP/NOVA SERRANA | R$ 49,20 |
| 05 | PASSAGEM INTERM. LP/S.A.MONTE | R$ 18,35 |
| 06 | PASSAGEM INTERM. BOM DESPACHO/LP | R$ 33,85 |
| 07 | PASSAGEM INTERM. DIVINOPOLIS/LP | R$ 60,90 |
Data da assinatura : 17 de setembro de 2026
Lagoa da Prata, 24/09/2026.
AMANDA TALITA LUÍS LOPES
Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: 783C830F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 311/2026
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 56/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : DASPO MOVEIS E TROFEUS LTDA – CNPJ 10.491.433/0001-40
Objeto: AQUISIÇÃO DE TROFEÚS E MEDALHAS A SEREM ENTREGUES EM PREMIAÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELO SETOR DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA, SENDO ELAS: CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, JELP (JOGOS ESCOLARES DE LAGOA DA PRATA), COPA LAGOA FUTSAL, COPA LAGOA HANDBOL, ETC.
Valor da contratação : R$ 34.879,50 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) Dotação orçamentária : 07.002.27.812.0701.4031.3.3.90.31
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura : 11 de setembro de 2026
Data da assinatura do contrato : 01 de setembro de 2026.
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