Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 188

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO S/N.º, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - JULIANA FERREIRA DA CUNHA

DECRETO S/N.º, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Considerando as disposições dos artigos 14 e 15, incisos I e II, da Lei Complementar nº 013/2010, de 22/11/2010 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.329/2026;

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o art. 189, inciso II, alínea ―a‖, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;

DECRETA:

Art. 1º . Fica concedida promoção por titulação na carreira à servidora estável sra. JULIANA FERREIRA DA CUNHA, matrícula Nº 7422 , ocupante de cargo de provimento efetivo Técnico Superior de Saúde 2 – TSS2 - Psicólogo Nível I, Referência A para o Nível II, Referência A.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 1811/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 097/2026

Processo nº: 1811/2026 Inexigibilidade de Licitação nº: 097/2026 Data: 24/09/2026 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 749/2026 de 18 de setembro de 2026, RATIFICA a contratação para ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÓDULOS COMPLEMENTARES DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, INCLUIDO IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LICENCIAMENTO MENSAL, DESTINADOS Á AUTOMATIZAÇÃO DOS CONTROLES DE CADASTROS ECONÔMICOS, LICENCIAMENTOS E GESTÃO DOS DADOS DO MUNICÍPIO‖ e autoriza o empenho da despesa em favor da empresa :

QUASAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE GESTÃO LTDA CNPJ: 34.250.070/0001-10

Valor Global : R$ 26.366,11 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais e onze centavos).

Luz/MG, 23 de setembro de 2026

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 741BF432

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO S/N.º, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - LORENA DE CÁSSIA FERNANDES MENDONÇA

DECRETO S/N.º, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Considerando as disposições dos artigos 14 e 15, incisos I e II, da Lei Complementar nº 013/2010, de 22/11/2010 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.330/2026;

DECRETA:

Art. 1º . Fica concedida promoção por titulação na carreira à servidora estável sra. LORENA DE CÁSSIA FERNANDES MENDONÇA, matrícula Nº 7198 , ocupante de cargo de provimento efetivo Técnico Superior de Saúde 2 – TSS2 - Enfermeiro Nível I, Referência A para o Nível II, Referência A.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luz/MG, 23 de setembro de 2026

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 043A0608

Fundamento legal: Artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Luz/MG, 24 de setembro de 2026.

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 6A4640C3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA

CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO I(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO 117/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público Extrato do I(primeiro) Termo Aditivo do Contrato 117/2024 - Processo Administrativo 041/2024 – Pregão Eletrônico 013/2024. Contratado: PAPELARIA AQUARELA E PRESENTES LTDA , inscrição no CNPJ 06.310.390/0001-82,com sede na Rua Dr. Moacir Franco,460, Bairro Centro, na cidade de Matutina (MG, alterações da Cláusula 2 - item 2.1 – do Prazo- O prazo para prestação do serviço fica prorrogado até 18 de setembro de 2027 e Cláusula 5 - item 5.1.1– do Valor - Fica reajustado o valor do contrato supracitado em 3,983300% conforme variação do INPC(IBGE) no período, incidindo sobre o valor dos itens constantes no contrato.

Publicado por: Edilma Almeida Martins Código Identificador: 535D6A12

CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO I(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO 118/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna público Extrato do I(primeiro) Termo Aditivo do Contrato 118/2024 - Processo Administrativo 041/2024 – Pregão Eletrônico 013/2024.