DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
Contratado: GONCALVES E TEIXEIRA LTDA , inscrição no CNPJ 08.422.075/0001-72 , com sede na Av. Maria de Lourdes Queiroz Pereira, nº39 Loja 02 Bairro Afonso Queiroz Patos de Minas/MG CEP 38.705-474, alterações da Cláusula 2 - item 2.1 – do Prazo- O prazo para prestação do serviço fica prorrogado até 18 de setembro de 2027 e Cláusula 5 - item 5.1.1– do Valor - Fica reajustado o valor do contrato supracitado em3,983300%,conforme variação do INPC(IBGE) no período, incidindo sobre o valor dos itens constantes no contrato.
Publicado por: Edilma Almeida Martins Código Identificador: 48643848
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 032/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2026. DISPENSA N.º 020/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e o Sr. JUNIO CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 917.185.896-20, residente e domiciliado na Avenida Mateus Moulin, n.º 77, Centro, Mendes Pimentel/MG, CEP 35.270-000. Objeto : Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 75, inciso II e suas alterações. Valor Global do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: 2921.10.0301.0024.2065.3.3.90.36.00.00 - Fonte 1.500.000.0000.000 - Ficha 0545. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Junio Carvalho de Oliveira, pelo Contratado. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.
obrigações contratuais, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2921.10.0301.0024.1027.4.4.90.52.00.00 Fonte 1.621.000.0000.000 – Ficha 0222 / 2910.10.0122.0023.1024.4.4.90.52.00.00 Fonte 2.755.000.0000.000 – Ficha 0544. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Álvaro José Camargo da Silva, pela Contratada. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.
Mendes Pimentel (MG), 22 de setembro de 2026.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: 2F8E60CA
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 AO CONTRATO N.º 034/2026
O Município de Mendes Pimentel , Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o n.º 18.505.347/0001-51, por intermédio do Gestor do Contrato abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro no art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/2021, procede ao presente registro administrativo, mediante as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem por objeto o registro administrativo da adequação e troca da dotação orçamentária do Contrato n.º 034/2026, celebrado com a empresa
BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua F, n.º 15, Bairro Morada do Ouro (Setor Oeste), Cuiabá/MT, CEP 78.053-020, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 53.641.615/0001-63, para fins de regularização, encerramento contábil e processamento de atos financeiros remanescentes.
Mendes Pimentel (MG), 17 de setembro de 2026.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: 4579EC80
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2026
EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2026. ADESÃO N.º 002/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 E a empresa BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua F, n.º 15, Bairro Morada do Ouro (Setor Oeste), Cuiabá/MT, CEP 78.053-020, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 53.641.615/0001-63. Objeto : Aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla, tração 4x4, combustível diesel, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços n.º 009/2026, do Município de Novo Repartimento/PA, decorrente do Processo Administrativo n.º 078/2025 – Pregão Eletrônico n.º 09/2025. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.135, de 29 de dezembro de 2023, Ata de Registro de Preços n.º 009/2026 e demais normas aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo sua execução ser concluída antes desse prazo com o cumprimento integral das
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O saldo financeiro decorrente do ajuste contratual passa a correr à conta da seguinte classificação orçamentária:
Ficha: 0314
Unidade Orçamentária: 2924 – Bloco de Vigilância em Saúde – Vig. Epidemiológica
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 0305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 0027 – Prevenção e Contra Doenças e Agravos
Projeto/Atividade: 1033 – Aquisição de Veículos, Máq., Equip. e móveis p/ Vig. Epid.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1.621.000.0000.000 – Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
Ficha: 0553
Unidade Orçamentária: 2924 – Bloco de Vigilância em Saúde – Vig. Epidemiológica
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 0305 – Vigilância Epidemiológica Programa: 0027 – Prevenção e Contra Doenças e Agravos Projeto/Atividade: 1033 – Aquisição de Veículos, Máq., Equip. e móveis p/ Vig. Epid.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de Recurso: 2.755.000.0000.000 (EXANT) (EX. ANT.) Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta
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