DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Fica alterada a dotação registrada no instrumento originário, sem que isso implique em alteração do valor global do contrato ou acréscimo de objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais condições pactuadas no contrato original que não conflitem com este remanejamento de dotação.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

Este termo de apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser juntado aos autos do processo principal e publicado conforme as exigências legais vigentes.

Mendes Pimentel MG, 23 de setembro de 2026

LEANDRO JOSÉ MAFRA

025/2025, formalizado nos termos do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Órgão Aderente: Município de Mendes Pimentel/MG. Órgão Gerenciador da Ata: Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS. Ata de Registro de Preços: n.º 025/2025. Processo Licitatório Originário: n.º 024/2025. Modalidade Originária: Pregão Eletrônico n.º 014/2025. Empresa Beneficiária da Ata: TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.448.734/0001-54. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 025/2025 para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, de passeio, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, bicombustível (flex), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG. Valor Global da Adesão: R$ 95.870,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Recursos Orçamentários: 2921.10.0301.0024.1027.4.4.90.52.00.00 – Fonte 1.621.000.0000.000 – Ficha 0222; 2910.10.0122.0023.1024.4.4.90.52.00.00 – Fonte 2.755.000.0000.000 – Ficha 0544. Data da Formalização da Adesão: 16 de setembro de 2026.

Gestor do Contrato

(Designado na Cláusula Nona – Da Gestão e da Fiscalização do Contrato n.º 034/2026)

Publicado por:

Simone Aparecida Maria José Código Identificador: 24B472A7

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2026

EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2026. ADESÃO N.º 003/2026.

Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e empresa TITONELI VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santa Tereza, n.º 1001, Bairro Centro, CEP 36600-000, Bicas/MG, inscrita no CNPJ n.º 11.448.734/0001-54. Objeto : Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, de passeio, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, bicombustível (flex), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços n.º 025/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do Processo Licitatório n.º 024/2025 – Pregão Eletrônico n.º 014/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o art. 86, Decreto Municipal n.º 1.135, de 29 de dezembro de 2023, Ata de Registro de Preços n.º 025/2025 e demais normas aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 95.870,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: 2921.10.0301.0024.1027.4.4.90.52.00.00 Fonte 1.621.000.0000.000 – Ficha 0222 / 2910.10.0122.0023.1024.4.4.90.52.00.00 Fonte 2.755.000.0000.000 – Ficha 0544. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Wagner de Paula Titoneli, pela Contratada. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.

Mendes Pimentel (MG), 16 de setembro de 2026.

PAULO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: 097DE910

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2026

O Município de Mendes Pimentel/MG torna público o Extrato do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 002/2026, formalizado nos termos do art. 86 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Órgão Aderente: Município de Mendes Pimentel/MG. Órgão Gerenciador da Ata: Município de Novo Repartimento/PA. Ata de Registro de Preços: n.º 009/2026. Processo Administrativo Originário: n.º 078/2025. Modalidade Originária: Pregão Eletrônico n.º 09/2025. Empresa Beneficiária da Ata: BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 53.641.615/0001-63. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 009/2026 para aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla, tração 4x4, combustível diesel, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG, com recursos da Resolução SES/MG n.º 11.148, de 15 de maio de 2026, complementados por contrapartida financeira do Município. Valor Global da Adesão: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais). Recursos Orçamentários: 2921.10.0301.0024.1027.4.4.90.52.00.00 Fonte 1.621.000.0000.000 – Ficha 0222 / 2910.10.0122.0023.1024.4.4.90.52.00.00 Fonte 2.755.000.0000.000 – Ficha 0544. Data da Formalização da Adesão: 16 de setembro de 2026.

Mendes Pimentel (MG), 16 de setembro de 2026.

PAULO ANTÔNIO DE SOUZA

Mendes Pimentel (MG), 24 de setembro de 2026.

PAULO ANTÔNIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: 564A3D70

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADESÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N.º 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2026

O Município de Mendes Pimentel/MG torna público o Extrato do Termo de Adesão n.º 003/2026 à Ata de Registro de Preços n.º

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: 44D4AE8A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO 60/2025

DECRETO Nº 60, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

―DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM

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