DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Adolescer cujo recurso é proveniente de ação movida contra o Facebook;

Art . 2º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Muriaé, 23 de setembro de 2026.

EDEZIO DA CRUZ VITÓRIO Presidente do CMAS

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 7F4BD71A

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL RESOLUÇÃO Nº 20/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIAÉ MINAS GERAIS (CMAS MURIAÉ)

RESOLUÇÃO Nº 20/2026 de 23 de setembro de 2026

―Dispõe sobre aprovações do Conselho Municipal de Assistência Social‖

O Conselho Municipal de Assistência Social de Muriaé Minas Gerais – CMAS Muriaé, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5.561/17 em conformidade com a deliberação de sua Plenária Ordinária realizada em 23 de setembro de 2026 de ata 264,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a renovação da inscrição da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA SUDESTE – CNPJ 16.524.054/0001-96;

Art . 2º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Muriaé, 23 de setembro de 2026.

EDEZIO DA CRUZ VITÓRIO Presidente do CMAS

Publicado por: Bruno Daher de Paula Código Identificador: 0E4D40A5

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO AVISO DE IINTENÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 - MUNICÍPIO DE MURIAÉ

O DEMSUR – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO TORNA PÚBLICO O INTERESSE EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICAPES (CABINE DUPLA), ZERO KM, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 127.900,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) COM VALOR TOTAL DE R$ 255.800,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO O CONTRATO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

Publicado por: Débora Ribeiro Lopes Carneiro Moreira Código Identificador: 2B55A782

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DOS CANTORES RAMON E

RAFAEL NO DIA 02/10/2026 NA PROGRAMAÇÃO DO 2º FESTIVAL DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG – CONTRATADA: SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA – VALOR: r$ 150.000,00 - PRAZO: INICIA-SE EM 24/09/2026 E ENCERRASE EM 02/11/2026 – RECURSO ORÇAMENTÁRIO: REFERÊNCIA 1963, DOTAÇÃO 04.01.02 13.0392.0013.2.364 3339.03.90 –

SANDRO AREAL CARRIZO -

Diretor Geral

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 6FB42EFD

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ PUBLICA A ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG – FUNDARTE – O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA INTERNET, COM SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 09/10/2026 ÀS 13:00 HORAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) - www.bnc.org.br – O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NO E-MAIL [email protected] , RETIRADO NO DEPT.º DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS E NOS SITES https://www.fundartemuriae.com.br/portal/editais/1, www.bnc.org.br E https://www.gov.br/pncp/pt-br – MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (32) 3696-3375, PELO E- MAIL: [email protected] OU NO DEPT.º DE LICITAÇÕES, NO HORÁRIO DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 48560135

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ- MURIAÉ-PREV DE 24/09/2026.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Fundo Previdenciário de Muriaé- Muriaé-Prev de 24/09/2026.

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às 14:00 hs, atendendo a convocação do Presidente do Muriaé-Prev, Alessandro Rodrigues Campos, foi verificado o quórum e participação nessa reunião dos conselheiros: membros natos do Poder Executivo: Tamara Idalice de Souza Braga (presente) e Francisco de Assis de Souza Júnior (ausente); membros efetivos eleitos pelos servidores: Gladson Rodrigues Gomes Campos (presente), Adriana de Souza Zem Fraga (ausente), Ilen Nara de Souza Rodrigues (ausente),Tânia Mara Nery Martins Santos (presente), qualificada como presidente interino para esta reunião e Felix Augusto Silva Falcão (ausente); membros suplentes eleitos pelos servidores: José dos Santos Costa (presente), Anelisa Dutra Glória (ausente), Edmilson Pimentel da Silva (ausente), Vanderleia Aparecida de Castro Souza (ausente) e Isabele Cardoso de Morais (ausente), concluindo na habilitação, para efeito de voto nessa reunião, dos conselheiros: Tamara Idalice de Souza Braga (membro nato), Gladson Rodrigues Gomes Campos (membro efetivo), José dos Santos Costa (membro suplente) e Tânia Mara Nery Martins Santos (membro efetivo – presidente interino). O quórum e a habilitação dos membros para voto foram aprovados pela unanimidade dos votos dos conselheiros habilitados. Ato contínuo, a Presidente do Conselho de Administração do Muriaé Prev agradeceu a participação dos membros e declarou iniciada a sessão, encaminhando para apreciação, discussão, indicações e deliberações, com a pauta contendo as

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