DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PRC Nº 17/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM TORÁCICA E SONDAS DE ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO ENTERAL E ENDOTRAQUEAIS . Valor: R$ 1.869,56 (Um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (Doze) meses . Data de assinatura: 29/04/2026 .

Publicado por:

Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 2EBF61AC

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 390/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 390/2026 junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa SIRIO PHARMA LTDA , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PRC Nº 17/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM TORÁCICA E SONDAS DE ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO ENTERAL E ENDOTRAQUEAIS . Valor: R$ 635,00 (Seiscentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (Doze) meses . Data de assinatura: 29/04/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 9D8B268C

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 391/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 391/2026 junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PRC Nº 17/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM TORÁCICA E SONDAS DE ASPIRAÇÃO, NUTRIÇÃO ENTERAL E ENDOTRAQUEAIS . Valor: R$ 3.277,80 (Três mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (Doze) meses . Data de assinatura: 29/04/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: DDC545FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2026 -

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG - Processo Licitatório nº 196/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2026 – Registro de Preços nº 057/2026 - Extrato de Registro de Preços – Objeto. Aquisição de lixeiras e estrados plásticos tipo pallet, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Ouro Fino. Ata de Registro de Preços nº 194/2026 – Signatário: Pallet Rio Industria e Comercio ltda– Valor Estimado R$ 69.979,50 – Assinatura: 17/09/2026 - Validade (12) meses após assinatura da Ata -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: FBB5B26D

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 212/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 212/2026 - Pregão Eletrônico n.º 087/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de produtos químicos e materiais para limpeza e manutenção da piscina pública do município de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos . Início de Cadastramento das Propostas: 25/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 14/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 14/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 14/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: CCFDB419

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 213/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 063/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 213/2026 - Pregão Eletrônico n.º 088/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de sopradores de folhas e detritos a combustão para atender às necessidades dos departamentos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos . Início de Cadastramento das Propostas: 25/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 13/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 13/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 415AA127

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 4.517/2026

DECRETO Nº 4.517/2026

Abre Crédito Suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 144.000,00, para os fins que especifica.

ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL, Prefeito do Município de Ouro Fino - MG, no uso de suas

atribuições legais, com base no artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.419 de 17 de setembro de 2026 - LAO 2026 e no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/64,

DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 214