DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
DESFILE CÍVICO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AOS 228 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PARACATU COM O TEMA: PARACATU 228 ANOS ―PARACATU A CIDADE QUE A GENTE AMA‖. DATA : 24/09/2026. VENCIMENTO : 31/12/2026. VALOR: R$ 484.850,00. ASSINATURAS : JACQUELINE DE DEUS CARNEIRO LOPES pela contratante e JANAÍNA ÁLVARES DA SILVA CAMPOS
Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 86445975
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO 098/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026INEXIGIBILIDADE N° 013/2026 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria contábil e tributária, com foco na análise, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como na identificação e recuperação administrativa de indébitos tributários previdenciários junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, sob o modelo remuneratório de êxito (ad exitum), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATO 098/2026 Empresa: JSL INTELIGÊNCIA TRIBUTÁRIA CNPJ: 37.145.181/0001-54, Valor Total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência: 21/09/2026 e encerramento em 21/09/2027.
EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal.
Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: 628BBB32
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2025, PROCESSO Nº. 040/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: AMARAL FOGOS E SHOW PIROTECNICOS LTDA., - CNPJ: 49.460.480/0001-62.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fogos de artifício, para uso em diversos atos e festividades do Município através das secretarias municipais.;
Termo Aditivo referente prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com vencimento em 08/09/2027.
Pedra do Indaiá, 08 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: F87886B1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2025, PROCESSO Nº. 009/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: BRUNO SANTIAGO RIBEIRO DE MELO., - CNPJ: 36.127.208/0001-13.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios — incluindo carnes e seus derivados, produtos de panificação e outros itens.;
Termo Aditivo referente acréscimo de 25% ao quantitativo dos itens ao contrato, 12 (doze) quilogramas de ―Biscoito de polvilho‖, equivalente ao valor de R$ 357,60 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), 15 (quinze) quilogramas de ―Pão de queijo‖, equivalente ao valor de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais) e 12 (doze) unidades de ―Manteiga de Leite‖, equivalente ao valor de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).
Pedra do Indaiá, 22 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 8AD74D29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025, PROCESSO Nº. 013/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: LABORATÓRIO SANTA RITA LTDA., - CNPJ: 40.139.105/0003-98.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais destinados à realização de exames, conforme Chamamento Público.;
Termo Aditivo referente prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com vencimento em 23/09/2027.
Pedra do Indaiá, 23 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: EDCA0B04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2025, PROCESSO Nº. 017/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.
Contratada: HEROTECH CONSTRUTORA LTDA., - CNPJ: 53.669.302/0001-13.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1, destinada a ser a futura sede da ESF Dr. Omar Ferreira da Costa, com recursos oriundos das Resoluções SES/MG nº 8.202/2022 e nº 9.145/2023.;
Termo Aditivo referente prorrogação do prazo de vigência por mais30 (trinta) dias, passando seu termo final de vigência 25 de outubro de 2026.
Pedra do Indaiá, 22 de setembro de 2026.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.
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