DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por:

Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: D9EE8963

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 014/2026 Adesão a ata de registro preços nº 020/2024

Ratifico, o referido processo cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIOS ESCOLARES AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021 - ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 (ORGÃO GERENCIADOR) - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ORGÃO ADERENTE MUNICIPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG DE Nº . 014/2026. O OBJETIVO É: AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS ESCOLARESUNIFORMES , PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, Conforme abaixo:

VALOR DA REFERIDA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 88.256,60(OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), JUNTO À EMPRESA : WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA – CNPJ: 25.369.684/0003-96, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.369.684/0003-96 , VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(doze) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

Pedrinópolis – MG, 24 de Setembro de 2026 –

RAFAEL FERREIRA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 89B47F10

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 111/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 019/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2026. Objeto Contratação de empresa para execução da obra de Reforma da Biblioteca Central destinada a atender a sociedade. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, com a finalidade de atender à demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, nos

Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes da contratação. Data de disponibilização do Edital: 28/09/2026. Data e horário das disputas: 13/10/2026 às 13:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 92000-6473 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 24 de Setembro de 2026.

FLAMARION ALVES CARVALHO

Chefe do Setor de Licitações

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: CC4CF285

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 O Município de Perdizes/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto nº 4.142/2026, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, fundamentado no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 3.796/2025. OBJETO: Contratação de pessoa física para o fornecimento continuo de refeições e lanches na comunidade rural do sonho azul do município de perdizes-mg, para atendimento aos funcionários da prefeitura municipal, órgãos públicos do governo federal e estadual, que prestam serviços semanais ou esporádicos nessas comunidades, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I, deste Edital. VALORES E CONDIÇÕES: Preços unitários pré-fixados pela Administração na Tabela Oficial do Edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO PERMANENTE: A entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o requerimento de credenciamento terá início no dia 06 de Outubro de 2026, no Setor de Licitações (Av. Gercino Coutinho, nº 27, Centro, Perdizes/MG), das 08h às 11h e das 13h às 17h, permanecendo o credenciamento PERMANENTEMENTE ABERTO para novos interessados ao longo de todo o seu prazo de vigência (12 meses, prorrogáveis na forma da lei). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - www.gov.br/pncp e no sítio eletrônico oficial do Município: www.perdizes.mg.gov.br. Informações: (34)9.2000-6473. Perdizes/MG, 24 de Setembro de 2026.

FLAMARION ALVES CARVALHO Chefe do Setor de Licitação

Publicado por: Wilson Antonio Fraga Junior Código Identificador: AF9047D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026

O Município de Perdões/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aquisição de utensílios de cozinha, recipientes, equipamentos e materiais diversos, devidamente acondicionados e em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação vigente, destinados a garantir condições adequadas para o armazenamento, manipulação e serviço de alimentos e bebidas, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Perdões/MG.

Início do recebimento das propostas: 28/09/2026, às 08h00. Fim do recebimento das propostas: 08/10/2026, às 08h00.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 217