DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 8FEFA6C9
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 173/2026. Dispensa nº. 029/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, MEDIANTE ADESÃO AO PACOTE DE SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0015-09, Valor Total de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Período de 05 (cinco) anos. Piranga/MG, 24/09/2026
MARCUS TOMAZ HELENO
Secretário Municipal de Administração Por Delegação – Decreto Municipal nº 5161/2025
Publicado por: Glauciely Natalia Ventura Código Identificador: 3A5084F4
Publicado por: Poliana Alves Araujo Martins Código Identificador: 444E18C5
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO 088/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 088/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal De Pirapora/MG, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 2811/2025,
DECRETA:
Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) sob a seguinte classificação econômica e programática
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
3091 – AMP. REF. REAPARELHAMENTO SISTEMA DE ÀGUA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026
A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026, objetivando registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, aditivos e graxas destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura, na seguinte forma: menor valor POR ITEM ; Data/horário: 08/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacao. Torna- se sem efeito a publicação realizada anteriormente devido a erro da data da sessão. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/09/2026 –
4.4.9.0.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7829 ) 30.000,00
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
3095 – AMPL. REAPARELHAMENTO SISTEMA DRENAGEM URBANA
4.4.9.0.51.00.00.00 – Obras e Instalações 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ( 9724 ) 240.000,00
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
2175 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE ÁGUA 3.3.9.0.34.00.00.00 – Outras Despesas de Pessoal Decorrente de contrato 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7894 ) 10.000,00
KAREN PASSOS DE ABREU –
Agente de Contratação.
Publicado por: Poliana Alves Araujo Martins Código Identificador: 9B6D8992
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
Considerando a redação dos itens 9.19.1 e 9.19.2 do edital, CONVOCAMOS a empresa N & C Comercio E Distribuição de Desc – CNPJ 36.933.736/0001-60, para apresentação das amostras dos itens 39 e 61 , no prazo de até sete dias úteis, a contar desta publicação. Demais esclarecimentos na Rua Antonio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/09/2026.
POLIANA A. A. MARTINS.
Pregoeira
______ 280.000,00
Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
2175 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE ÁGUA 3.3.9.0.39.00.00.00 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7854 ) 15.000,00
7000 – SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, JUVENTUDE E CULTURA
7001 – SEC. ESPORTE, JUVENT. E CULTURA 2090 – PROMOÇÃO EVENTOS ATIV. CULTURAIS E ENTRET. 3.3.9.0.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ( 10918 ) 240.000,00
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO 3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 222