DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
2176 – OPERAÇÃO E MANUT. SISTEMA DE ESGOTO
3.3.9.0.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7864 ) 25.000,00
280.000,00
Art 3. - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de AGOSTO de 2026.
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: EC112148
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO 089/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO 089/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal De Pirapora/MG, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 2811/2025,
DECRETA:
Art 1. - Fica aberto Crédito Suplementar na importância de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais) sob a seguinte classificação econômica e programática
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
2174 – OPER. MAN.SIST. LIMP. MANEJ.RES. SÓLIDOS
3.1.9.0.16.00.00.00 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7838 ) 1.500,00
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
2175 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA DE ÁGUA 3.1.9.0.16.00.00.00 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7845 ) 1.500,00
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
3093 – AMP REFORMA E REAPARELHAM SISTEMA ESGOTO 4.4.9.0.51.00.00.00 – Obras e Instalações 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7895 ) 630.000,00
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO 3095 – AMPL REAPARELHAME SITEMA DRENAGEM URBANA
4.4.9.0.51.00.00.00 – Obras e Instalações 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 11314 ) 114.000,00
______ 747.000,00
Art 2. - Para cobertura do Crédito aberto de acordo com o Art 1., será usado como recurso as seguintes reduções orçamentárias:
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO 2172 – MANUTENÇÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SAAE 3.1.9.0.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7905 ) 3.000,00
3000 - ADM INDIRETA - SERVIÇO AUTÔNOMO AGUA E ESGOTO
3001 - SERV. AUT. AGUA E ESGOTO
3091 – AMP. REF. REAPARELHAM SISTEMA DE ÁGUA
4.4.9.0.51.00.00.00 – Obras e Instalações 15010000 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS ( 7932 ) 744.000,00
______ 747.000,00
Art 3. - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de suas publicação, retroagindo os seus efeitos a 28 de AGOSTO de 2026.
Publicado por: Jefferson Domingues Pereira Código Identificador: BBCF7A06
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POÇO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA
Ata da Reunião do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Poço Fundo MG, referente ao Processo Licitatório nº 179/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 113/2026, cujo objeto é a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLATAFORMA DE ELEVACAO VERTICAL PARA ACESSIBILIDADE DESTINADA A CASA DA CULTURA DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2026, às 16:00 horas, a Comissão de Licitação reuniu-se para apreciar a impugnação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS CRT-MG. A Comissão de Licitações encaminhou o referido pedido de impugnação para o Departamento de Jurídico para emissão de parecer. Nada mais havendo lavrou-se a presente ata assinada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, conforme Portaria nº 131, de 17 de julho de 2026.
Publicado por: Patricia Sarkis Carneiro Abrahao Código Identificador: 8C680E6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0290/26
Decorrência: Processo Licitatório N° 000172/26 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n° 0109/26
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PÁ CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAPL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS RURAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.
Contratado: FLAVIANA CRISTINA FERREIRA EIRELI, CNPJ n° 16.499.305/0001-20. Valor global estimado de R$ 1.790.700,00. Data da assinatura: 21/09/2026. Vigência: Conforme art. 84 da Lei 14.133/21, o prazo deste contrato contar-se-á da data de sua assinatura até um período de 12 meses, sendo 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027, ou até quando findado o saldo contratual, podendo ser prorrogado por igual período
O crédito pelo qual correrá a despesa será indicado no momento da formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 223