DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO - ATA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2025 – Decorrência: Pregão Eletrônico nº 63/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS REFERENCIAIS/ÉTICOS, SIMILARES, GENÉRICOS E BIOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES JUDICIALIZADOS. Data da assinatura: 16/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contatos do dia 01/10/2026 até 01/10/2027. Detentora: GREENCARE PHARMA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.940.761/000170. Valor: R$50.028,00 (cinquenta mil e vinte e oito reais). Dotação orçamentária nº 02.011.000.0010.012 2.0003.2006.3339032 000000000000.15000 001002 – ficha 750.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 93AEBFEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 209/2022 - CONCORRÊNCIA N°04/2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 209/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 – Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DIGITAL, ATUALIZAÇÃO DO MAPA DIGITAL URBANO GEORREFERENCIADO, LEVANTAMENTO CADASTRAL EM CAMPO, LEVANTAMENTO MÓVEL TERRESTRE COM CÂMERAS 360º, LEVANTAMENTO DE DISCREPÂNCIAS E GERAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES, FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA MONITORAMENTO QUADRIMESTRAL DE ALTERAÇÕES URBANAS E IRREGULARIDADES DE OCUPAÇÕES E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.‖. CONTRATADA: INTERMAPAS GEOTECNOLOGIAS LTDA. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término previsto para 10/10/2027. Data assinatura: 16/09/2026. Dotação orçamentária nº 02.010.0000.2174.0004.0122.0030.333904. 1.500.000.0000– ficha 691.

Publicado por:

Tharley Almeida Franco Código Identificador: 67C03E5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 413/2025 - DISPENSA N°15/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 413/2025 – DISPENSA Nº 15/2025 – Objeto: ―CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP, OBJETIVANDO ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE CONTEMPLA ATENÇÃO ESPECIALIZADA VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DOS USUÁRIOS DA MICRORREGIÃO‖. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término previsto para 18/09/2027. Data assinatura: 18/09/2026. Dotação orçamentária nº 02.11.10.0302.0002.2017.3.3.90.39.00 – ficha 879.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: D8BD513D

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 442/2025 - DISPENSA N°14/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 442/2025 – DISPENSA Nº 14/2025 – Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE TERMÔMETROS INFRAVERMELHO UTILIZADOS NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.‖. CONTRATADA: MQT SERVIÇOS METROLOGICOS LTDA. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 25/09/2026 e término previsto para 25/09/2027. Data assinatura: 22/09/2026.

Dotação orçamentária nº

02.011.000.0010.0304.0002.2025.3339039000000000000.262100000 00 – ficha 1533.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: 40042A20

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 035/2026 TERMO DE FOMENTO 051/2026.

O Município de Prata/MG torna pública a justificativa de inexigibilidade de chamamento público referente à celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO PRATA CNPJ nº25.136.868/0001-44,

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Impositiva, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), destinados à Associação de Esportes do Prata, para aquisição de materiais e equipamentos esportivos a serem utilizados na realização e no apoio a eventos esportivos em diversas modalidades, especialmente nas atividades alusivas ao aniversário do Município, visando fomentar a prática esportiva, ampliar o acesso às atividades esportivas e proporcionar melhores condições para a realização dos eventos. Valor: R$ 12.000,00 ( doze mil reais)

A inexigibilidade fundamenta-se na inviabilidade de competição , nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 , tendo em vista tratar-se de entidade única no Município com atuação específica no objeto da parceria , apta a executar as atividades propostas.

Nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 , fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação. Prata/MG, 24 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 50AB6B87

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal 18/09/2026.

Processo Licitatório nº 113/2026- – Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 039/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e materiais elétricos em geral para manutenção e reparos dos prédios e logradouros públicos do Município do Prata/MG.

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