DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, às empresas ALFA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 59.903.006/0001-11, vencedora para os itens de n° 16 , 17 , 19 , 20 , 21 e 25 perfazendo o valor total de R$ 32.874, 00 ( trinta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais );APEX ELEVARE COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 49.299.108/0001-16, vencedora para os itens de n° 92 , 93, 94, 95 , 96 , 98 , 106 , 107 , 110 , 111 , 113, 119 , 120 , 121 , 122 e 123 perfazendo o valor total de R$ 32.990, 00 ( trinta e dois mil novecentos e noventa reais ); ELETRO PRATA MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.026.574/0001-64 , vencedora para os itens de n° 4 , 5, 6 , 22 , 24 , 26 , 28 , 41, 46, 48 , 49 , 50, 51 , 54, 55 , 56 , 57, 58 , 60 , 61 , 65 , 66 , 67, 68 , 71 , 72 , 73, 82 , 83 , 84, 85, 103 , 124, 148 , 151 , 152 , 153 , 161 , 162 e 163 perfazendo o valor total de R$ 60.300, 45 ( sessenta mil e trezentos reais e quarenta e cinco centavos );EMPÓRIO BREMA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.120.145/0001-58, vencedora para os itens de n°8, 9, 114 e 145 perfazendo o valor total de R$ 15.767, 00 ( quinze mil setecentos e sessenta e sete reais );GISELI GUERREIRO GONÇALES-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.003.411/0001-24 vencedora para os itens de n° 43 , 44 , 45 , 62 , 63 , 64 , 74, 76 , 77 , 78 , 79 , 81 , 97, 118 , 125 e 126 perfazendo o valor total de R$ 11.499, 22( onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos ); HH GESTÃO E FINANÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.342.165/0001-94 vencedora para os itens de n° 104, 105, 108, 109 e 160 perfazendo o valor total de R$ 10.800, 00 ( dez mil e oitocentos reais );44010279 IRENE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.010.279/0001-60 vencedora para os itens de n° 133, 134, 135, 136, 137 e 138 perfazendo o valor total de R$ 53.538, 00 ( cinquenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais ); JM LICITAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.288.646/0001-97 vencedora para os itens de n° 164 e 165 perfazendo o valor total de R$ 36.500, 00 ( cinquenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais ); KGS LICITAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.673.520/0001-36 vencedora para os itens de n° 140 perfazendo o valor total de R$ 839, 70 ( oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos ); MAGNATOOLS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no CNPJ/MF sob o nº 54.579.563/0001-05 vencedora para os itens de n° 117 perfazendo o valor total de R$ 15.739, 00( quinze mil setecentos e trinta e nove reais ); MIRIAM SUZANA MORETTI no CNPJ/MF sob o nº 45.127.054/0001-50 vencedora para os itens de n° 14, 15, 32, 154, 155 e 156 perfazendo o valor total de R$ 54.454, 00( cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais );MULTINEGOCIOS LTDA no CNPJ/MF sob o nº46.789.706/0001-85 vencedora para os itens de n° 7 , 42 , 53 , 69 , 70 , 80 , 86 , 87 , 88 , 89, 99 , 100 , 101 , 102, 115, 116, 139 , 144 e157 perfazendo o valor total de R$ 27.747, 00( vinte e sete mil setecentos e quarenta e sete reais ); N-LED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no CNPJ/MF sob o nº 13.464.349/0001-265 vencedora para os itens de n°12, 18 , 23 , 27 , 29 , 30, 31, 33 , 34, 35, 36, 37, 38, 39 , 40 , 158 e 159 perfazendo o valor total de R$ 72.081, 00( setenta e dois mil e oitenta e um reais );ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA no CNPJ/MF sob o nº 07.324.021/0001-01 vencedora para os itens de n° 1 , 10 , 11, 52 , 142 e 143 perfazendo o valor total de R$ 39.510, 00 ( trinta e nove mil quinhentos e dez reais ); SECURITYCODE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA no CNPJ/MF sob o nº 64.516.401/0001-81 vencedora para os itens de n° 112 , 146 , 147 e 150 perfazendo o valor total de R$ 2.539, 85 ( dois mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos ); VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no CNPJ/MF sob o nº 31.868.626/0001-48 vencedora para os itens de n° 2 e 75 perfazendo o valor total de R$ 2.147, 00 ( dois mil cento e quarenta e sete reais ) e W LED ELÉTRICA LTDA no CNPJ/MF sob o nº 53.760.213/0001-88 vencedora para os itens de n° 90 e 91 perfazendo o valor total de R$ 2.147, 00 ( dois mil cento e quarenta e sete reais ). Ficando FRACASSADOS os itens de n°3, 13, 47 , 59, 127, 128, 129, 130 , 131, 132 , 141 e 149. Autorizando as despesas e a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriela Bernardes da Silva Código Identificador: 8BDF3E62

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

SETOR DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO FIRMADO COM A APAE DE PRATINHA

EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017.

ORIGEM: Edital de Chamamento Público nº 01/2017 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Pratinha-MG PROPONENTE: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

OBJETO: Aditamento do item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Termo de Fomento nº 01/2017 que tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , visando o atendimento individual, material específico, aulas dinâmicas, qualidade e apoio respeitando os limites da pessoa com deficiência intelectual múltipla. INCLUSÃO SOCIAL: oportunizar a pessoa com deficiência a participar de eventos, de integração com outras crianças, bem como promove a inclusão familiar. Incluindo execução em relação aos recursos que são repassados à Proponente, advindas dos recursos do SUS e SUAS efetuados pela União.

DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026

VALOR: R$ 21.000,00 em parcela única no mês de setembro/2026 sendo que em outubro/2026 deverá retornar ao valor de R$ 16.500,00 mensais.

Gestor : Luciene Maria de Morais Machado

Prefeitura Municipal de Pratinha-MG Em 24 de Setembro de 2026.

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito Municipal de Pratinha-MG

Publicado por: Soraia Cristina Borges Silva Código Identificador: 50FAEA15

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO

SETOR JURÍDICO DECRETO Nº 228, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Autoriza a realização de Chamamento Público para preenchimento de vagas temporárias de Psicólogo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizada a realização de Chamamento Público para preenchimento de vagas temporárias de Psicólogo, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Recreio, MG, 24 de setembro de 2026.

LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito Municipal

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