DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 4FC3EF9E

SETOR JURÍDICO EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº DO CONVÊNIO: 04-2026

PARTES: Município de Recreio, e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar.

OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Recreio/MG.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público CREDENCIADOS no PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO, COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NA MODALIDADE DE AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS DE IMÓVEL URBANO QUE ATENDA OS REQUISITOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL CREDENCIADO: CARLITO PAULINO DE SOUZA, CPF: ..646-**

DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026

VALOR TOTAL: O convênio está estimado em R$ 85.341,26 (oitenta e cinco mil e trezentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos) devendo ser gasto pelo Município R$ 71.117,72 (setenta e um mil e cento e dezessete reais e setenta e dois centavos), e executado pela PMMG R$ 14.223,54 (quatorze mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos) a título de contrapartida em serviços.

ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO

02.04.01.04.122.0007.2011.3.3.90.30.00, 02.04.01.04.122.0007.2011.3.3.90.36.00,02.04.01.04.122.0007.2011.3 .3.90.39.00 e 02.04.01.04.122.0007.2011.4.4.90.52.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 SIGNATÁRIOS: Leandro Ferreira Medeiros, Prefeito Municipal, pelo Município e Ravilson Aparecido dos Santos, Ten Cel PM - Comandante da 68º BPM, Raphael Ribeiro Gouvêa e Pablo Caique Souza Campos de Lima como testemunhas.

Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 2C445926

SETOR JURÍDICO EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026

A Prefeitura Municipal de Recreio, Estado de Minas Gerais, representada por seu Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA MEDEIROS , no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO , em caráter temporário, de excepcional interesse público, podendo o contrato ser rescindido a qualquer tempo conforme a necessidade e conveniência do interesse público para provimento de vagas no âmbito da Prefeitura Municipal de Recreio, cabendo ao Município garantir a continuidade da prestação deste serviço essencial à população, torna público o procedimento para a CHAMADA PÚBLICA destinada a prover vagas temporárias de excepcional interesse público de Psicólogo para atuação junto a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, os quais serão regidos pelas instruções contidas no Edital. A data determinada para a chamada pública para o cargo acima referido será dia 01 de outubro de 2026, de 10h00 às 11h00, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Prefeito José Antônio, 126, Centro, Recreio, MG. Fundamentação legal: Art. 74 da Lei Complementar 37/2006. Edital disponível em www.recreio.mg.gov.br. Telefone (32) 3444-1345.

Prefeitura Municipal de Recreio, MG, 24 de setembro de 2026.

LEANDRO FERREIRA MEDEIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 24BB86CB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIADOS

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 4CF568AA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES

GERÊNCIA LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG

Retificação por erro material - Publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público a retificação na publicação do dia 24 de setembro de 2026, ano XVIII / nº 4367/ fls. 216, título " HOMOLOGAÇÃO, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 . ".

Onde se lê:

"processo nº 24732/2026 "

Leia-se:

"processo nº 22484/2025 "

As demais informações publicadas no extrato se mantêm inalteradas.

Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 207BC65A

SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E

TRANSPORTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 214/2026 RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA – 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 214/2026

RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA – 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI 0107ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª JUNTA DE 2026

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

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