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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 243

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Fase de Propostas: Início dia 28/09/2026 às 08:00 e encerramento dia 01/10/2026 às 07:59.

Fase de Lances: Início dia 01/10/2026 às 08:00 e encerramento dia 01/10/2026 às 15:00.

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 30CBF2A8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 46/2026

Objeto: Chamamento Público objetivando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, incluindo consultas médicas especializadas, avaliação clínica vascular e realização de exames de Ultrassonografia Doppler Vascular arterial e venosa, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem , inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais.

Contratado: MENDES NOGUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF n.º 32.295.182/0001-61.

Valor da contratação: Os valores a serem pagos aos credenciados serão estabelecidos com base nos valores indicados no edital e seus anexos.

Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027.

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 7ECDE773

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº108/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Prefeito do Município de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais, após avaliação da proposta oferecida, obedecidos aos procedimentos impostos pelas Leis n°. 14.133/2021, Decreto Municipal n.°023/2023, Lei Municipal n.° 1.554/2021 e demais legislações pertinentes e os critérios adotados pela Administração Pública, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Pregão Eletrônico nº 35/2026, Processo nº 108/2026, cujo objeto é ―pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis visando o apoio à limpeza e conservação das Secretarias Municipais e demais unidades pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG‖, sendo vencedores os licitantes:

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

Autoridade Competente

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 049D5112

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO I PROCESSO N° 85/2026 TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados edital de Processo nº 85/2026 , Concorrência Eletrônica nº 02/2026 . Objeto: Contratação integrada para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, com infraestrutura essencial, no Município de Santana da Vargem/MG, conforme anteprojeto e programa de necessidades aprovados pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50/ novo PAC, Termo de Compromisso nº 996058/2025/MCIDADES/CAIXA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Valor Total . O recebimento das propostas será a partir do dia: ONDE LIA-SE: ~~29/06/2026~~ LEIA-SE: 28/09/2026 a partir das 08h00min com término no dia ONDE LIA-SE: ~~22/09/2026~~ LEIA-SE: 04/01/2027 às 07h59min, na Plataforma PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A abertura das propostas será a partir das 08h00min do dia ONDE LIA-SE: ~~22/09/2026~~ LEIA-SE: 04/01/2027 , quando se dará início a sessão. O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanadavargem.mg.gov.br ou no Setor de Compras e Licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP 37.195-000. Informações pelo telefone (35) 38581004, ou pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 1B0D7278

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 156/2025

Termo de Prorrogação à Ata de Registro de Preços nº 156/2025 celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM e a empresa PEDRO SILVÉRIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM, inscrita no CNPJ sob nº 18.245.183/0001-70, com sede localizada na Praça João Maciel Neiva nº 15 – Centro, de Santana da Vargem/MG, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Argemiro Rodrigues Galvão, e a empresa PEDRO SILVÉRIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º05.355.794/0001-20, localizada na Rua Cônego José Maria Rabelo, n.º 280, São Domingos, Santana da Vargem/MG, neste ato representado por Moisés Spinelli de Oliveira, inscrito no CPF sob o n.º 081.400.256-07, que tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços n.º 156/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2025, em decorrência do Processo nº 93/2025, mediante as cláusulas a seguir:

Santana da Vargem, 24 de setembro de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente termo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 156/2025 por 1 (um) ano;

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO

2.1. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, até 01/10/2027 , a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada.

§ 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão o restante do inicialmente contratado, tendo por valores:

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD. VALOR
UNITÁRIO
01 Locação se retroescavadeira traçada, com no mínimo
as seguintes especificações: capacidade mínima de		 HS 313,60 R$260,00

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