DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
85hp. O veículo deverá ser movido a diesel e estar em bom estado de conservação. A locação deverá incluir operador qualificado, manutenção preventiva e corretiva do equipamento e combustível.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem providenciará a publicação deste termo no Diário Oficial do Município (DOEM), Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM) e no Portal de Compras Públicas para disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a fim de garantir a ampla publicidade.
Santana da Vargem, 23 de setembro de 2026.
ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO PEDRO SILVÉRIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA Prefeito Municipal CNPJ n.º05.355.794/0001-20
Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: 79D6E468
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES
COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES - MG
CONTRATADO: SEGMED CATAGUASES MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA PROCESSO LICITATÓRIO : 91/2026
DISPENSA : 26/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN + LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). CONTRATO : 115/2026
VALOR TOTAL : R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). RATIFICAÇÃO : 22/09/2026 A 22/03/2027
SANTANA DE CATAGUASES-MG, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA Prefeita Municipal em Exercicio
Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 4A5F381D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RATIFICACAO
RATIFICA ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 91/2026 Dispensa nº 26/2026
Tendo em vista a solicitação feita pela Subsecretaria de Administração para a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos técnicos de Análise de Vibração de mãos e braços (AREN + LEO), e análise de vibração de corpo inteiro (VCI), ratifico, nos termos do artigo 75, caput , e inciso II, da nova Lei de Licitações Lei Federal nº 14.133/2021, o ato de dispensa de licitação para a empresa SEGMED CATAGUASES MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.701.223-47, com sede estabelecida à Avenida Melo Viana, 75, lote 01, centro, Cataguases, MG, CEP 36.773-010, com proposta no valor total de R$11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). Portanto, diante
do aludido acima, esta Comissão opina pela Dispensa de Licitação com base artigo 75, caput, e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente contratação da empresa acima citada.
PUBLIQUE-SE.
Santana de Cataguases-MG, 22 de setembro de 2026.
FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA Prefeita Municipal em Exercicio
Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: C3744712
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 106/2025
―DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DE 25%, QUE DISPÕE SOBRE EMPRESA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E DEMAIS ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS‖.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato, pela Prefeita Municipal em exercício, Senhora FILOMENA DAS GRAÇAS VIEIRA SILVA, brasileira, casado, nascida em 06/05/1961, inscrita no CPF: 478.673.106-49, portador da cédula de Identidade nº M- 0000002396738 SSP/MG, CONTRATADA: empresa CREJOSELI LTDA ME , inscrita no CNPJ 71.447.833/0001-43, com endereço na Rua Pereira Amarante, 112, Centro, Santana de Cataguases- MG, representada neste ato pelo SR. Wagner dos Santos Oliveira, CPF 040.307.178-02, celebram o Aditivo primeiro ao Contrato 106/2025, Processo: 85/2025, Pregão Eletrônico: 42/2025 nos seguintes termos:
As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 106/2025, firmado em 04 de setembro de 2026 e considerando a necessidade acréscimo de 25%, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, solicitação encaminhada através do memorando SME 391/2026, assinado pela senhora Juliana Milani Araújo, Secretária de Educação, solicitação necessária para garantir o acréscimo de quantitativo pela necessidade de manutenção do abastecimento regular até a decisão dos recursos das empresas participantes do novo processo licitatório, considerando saldo atual insuficiente. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica autorizado nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato referente CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | 25% | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | LEITE UHT ZERO LACTOSE – leite UHT zero lactose integral, embalagem longa vida (tetrapack – frasco com tampa de rosca), contendo 1.000 ml Ingredientes: Leite integral, enzima lactase. Poderá conter outros ingredi- entes desde que aprovados pela legis-lação vigente e que não descaracteri-zem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter gordu-ra trans, corantes artificiais e/ou natu-rais, açúcar e edulcorantes artificiais e/ou naturais. |
80 | 20 | R$8,50 | R$170,00 |
| 02 | SUCO INTEGRAL DE CAJU 500 ML – Suco industrializado de garrafa 500 ML. Embalagem com dizeres de rotu-lagem. Data de fabricação e prazo de validade. Registro no órgão competen-te. Produto a base de água/ suco de caju concentrado pasteu-rizado e reci-piente de vidro plástico ou litro ho- mogeneizado. Não deve conter |
800 | 200 | R$5,20 | R$1.040,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 244