DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
termos da Lei Federal 14133/2021, de conformidade com o Processo de Dispensa de Licitação nº 031/2026, de acordo com o disposto na cláusula quinze do Contrato Administrativo nº 072/2026, autoriza a firma EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.899.046/0001-98, através de seu representante legal, a iniciar os serviços atinentes às OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, MÉMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PLANILHA DE CUSTOS E QUANTITATIVOS, obedecidas as formalidades insertas nos dispositivos legais acima citados.Santo Antonio do Aventureiro-MG, 24 de setembro de 2026.
AMAURY DE SÁ FERREIRA - Prefeito.
Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 6E3A72E6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços gerado através do Processo nº 0061/2025, Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto da ata: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste de R$ 1.350,00 (Hum mil e trezentos e cinquenta reais), ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §3º, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 136, inciso I, conforme o caso, edital, ata e demais documentos do Processo Licitatório nº 0061/2025.
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 5FA2BFA4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0080/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços gerado através do Processo nº 0061/2025, Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto da ata: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste de R$ 9.836,58 (nove mil e oitocentos e trinta e seis mil e cinquenta e oito reais) ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §3º, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 136, inciso I, conforme o caso, edital, ata e demais documentos do Processo Licitatório nº 0061/2025.
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: BD780359
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços gerado através do Processo nº 0061/2025, Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Objeto da ata: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §3º, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 136, inciso I, conforme o caso, edital, ata e demais documentos do Processo Licitatório nº 0061/2025.
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: EA6251A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços gerado através do Processo nº 0061/2025, Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto da ata: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste de R$ 2.151,12 (dois mil e cento e cinquenta e um reais e doze centavos) ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §3º, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 136, inciso I, conforme o caso, edital, ata e demais documentos do Processo Licitatório nº 0061/2025.
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: D2DF7689
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0086/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços gerado através do Processo nº 0061/2025, Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X PENNAMED DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. Objeto da ata: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA
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