DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste de R$ 9.506,60 (nove mil e quinhentos e seis reais e sessenta centavos).ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §3º, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 136, inciso I, conforme o caso, edital, ata e demais documentos do Processo Licitatório nº 0061/2025.
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: F1851835
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0088/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços gerado através do Processo nº 0061/2025, Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X SAMAPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto da ata: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste R$ 186,30 (cento e oitenta e seis reais e trinta centavos) ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §3º, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 136, inciso I, conforme o caso, edital, ata e demais documentos do Processo Licitatório nº 0061/2025.
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 10FE54B9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 59/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, higienização e correlatos, para atender aos setores das Secretarias Municipais solicitantes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Relatório de Itens, Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 08:29 hs do dia 08/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 hs do dia 08/10/2026.
Informações/Edital: Praça Getúlio Vargas, 18 – Centro em Santo Antônio do Monte – MG – Telefone (37) 3281 7328 Horário: 08:00 às 17:00 horas, ou por e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte, 24 de setembro de 2026.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos
Publicado por:
Camila Natália Costa Pinto Código Identificador: FB40C70A
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de setembro de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
RONAM WESLEY SALES
Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: F0CE4F62
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços gerado através do Processo nº 0061/2025, Pregão Eletrônico nº 0022/2025. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto da ata: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reajuste de R$ 720,40 (setecentos e vinte reais e quarenta centavos) ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 92, §3º, 124, inciso II, alínea ―d‖, e 136, inciso I, conforme o caso, edital, ata e demais documentos do Processo Licitatório nº 0061/2025.
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de setembro de 2026.
RONAM WESLEY SALES Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG
CONTROLE INTERNO EDITAL Nº 001/CMDCA/2026
EDITAL Nº 001/CMDCA/2026
Lei Federal nº 8.069/1990 Lei Federal nº 12.696/2012 Resolução nº 007/2026/CMDCA Lei Municipal nº 1.463/2026
DISCIPLINA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR INDIRETA PARA ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Glória/MG, Kelen Muniz Ferreira, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei Municipal nº 1.463 de 23 de setembro de 2026, estão abertas as inscrições para o processo de eleição suplementar indireta de suplentes dos Conselheiros Tutelares, na ordem crescente para iniciar em 2026 a 2028, de acordo com o estabelecido neste Edital:
1. DO CARGO E DAS VAGAS
1.1 A função é de Suplente de Conselheiro Tutelar.
1.2 Os Conselheiros Tutelares Suplentes eleitos assumirão conforme a necessidade, durante o período estabelecido.
DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DO MANDATO
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