Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 263

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 121210.301.0014.2100 – Manutenção da Atenção Básica; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 121210.303.0018.2111 – Manutenção das Atividades da Farmácia Básica; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA TERMO ADITIVO : 21 de setembro de 2026.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 99757-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 21 de setembro de 2026.

GLEISIMARA HÉLIDA LOPES FRANÇA Pregoeira Portaria nº 036/2026

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: A5E6205E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, que tem por objeto o fornecimento de medicamentos de A-Z (ético e genérico) constantes da Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 22/10/2027, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 13481.

CONTRATADO: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LIMITADA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.444.068/0001-01, sediado (a) na Rua Padre José Maria De Man, nº 247, Loja, Bairro Novo Riacho, na cidade de Contagem, MG, CEP 32280.660, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado (a) por JOSÉ CARLOS DE ANDRADE NETO e MARLON RICARDO PARREIRA, empresários, conforme atos constitutivos da empresa

PREÇO: O CONTRATANTE pagará pela execução do objeto desta Ata de Registro de Preços o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 121210.301.0014.2100 – Manutenção da Atenção Básica; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 121210.303.0018.2111 – Manutenção das Atividades da Farmácia

Básica; 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA TERMO ADITIVO : 21 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 21 de setembro de 2026.

GLEISIMARA HÉLIDA LOPES FRANÇA Pregoeira Portaria nº 036/2026

Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: BA99EFCC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GOTARDO

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 299/2026 – INEXIGIBILIDADE 37/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, JOYCE FABIULA RODRIGUES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2026. OBJETO : ‗‗CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA GIAN E GIOVANI, POR MEIO DA EMPRESA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 SABADO, AS 23 HRS , NAS FESTIVIDADES DO 111° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG , DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO‘‘. CONTRATADA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA,VALOR GLOBAL: R$290.000,00(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Ana Caroline Oliveira Código Identificador: 14BFFA2D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 299/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA GIAN E GIOVANI, POR MEIO DA EMPRESA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026 SABADO, AS 23 HRS , NAS FESTIVIDADES DO 111° ANIVERSÁRIO DE SÃO GOTARDO/MG , DE FORMA GRATUITA PARA TODA POPULAÇÃO‘‘. CONTRATADA MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA,VALOR GLOBAL: R$290.000,00(DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO 30 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 18/09/2026 A 18/010/2026.