DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
Titular: Auyra Ferrer Haeyden
Suplente: Rodrigo Dutra
Representante de Associações Culturais ligadas a Música e a Literatura.
Art. 1º Fica designada a Srª. Adenilda Maria de Souza para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Coordenador de Manutenção de Obras da Educação.‖ enquanto durar o período de férias da titular do cargo, de 05/10/2026 a 24/10/2026.
Titular: Leandro Cândido de Carvalho
Suplente: Gustavo Pereira Costa
Representante de Associações, ONGs e Academias ligadas ao Teatro, Dança e Artes.
Titular: Mario Luiz Brandão
Suplente: Jader Custódio de Faria
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 22 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
Representante da Associação de Engenheiros de São Lourenço.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Titular: Camila Pereira Costa
Suplente: Luiz Cláudio de Almeida Maciel Representante Secretaria Municipal de Turismo.
NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO Secretária Municipal de Governo
WJL/NSSR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 343E6839
Titular: Natalia de Carvalho Morais Alves
Suplente: Walneida Maria Carvalho Tibúrcio Representante da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.785 DESIGNA DIRETOR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Titular: Maria Fernanda Cardoso
Suplente: Alexandre Paulino Lopes Representante da Secretaria Municipal de Governo.
DECRETO Nº. 10.785
Designa Diretor de Transportes e Obras Públicas.
Continua folha 02
DECRETO Nº. 10.783
Folha 02
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 10.116, de 02/04/2025.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 21 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando a necessidade de designação de pessoa para responder pelas funções do referido cargo, enquanto durar o período de férias da titular; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO Secretária Municipal de Governo
WJL/NSSR/scs
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: DBEF85DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.784 DESIGNA COORDENADORA DE MANUTENÇÃO DE OBRAS DA EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº. 10.784
Designa Coordenadora de Manutenção de Obras da Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando a necessidade de designação de pessoa para responder pelas funções do referido cargo, enquanto durar o período de férias do titular do cargo; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o Sr. Miquéias Dias da Silva para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Diretor de Transportes e Obras Públicas‖, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, enquanto durar o período de férias do titular do cargo, a partir de 28/09/2026, cumulativamente com as atribuições do cargo de ―Assistente de Apontamentos‖.
Art. 2º Fica determinado que, para efeito de remuneração, a designada fará opção por um dos vencimentos.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 23 de setembro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO Secretária Municipal de Governo
WJL/NSSR/scs
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: F277AF1F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.786 DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DECRETO Nº. 10.786
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