DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

DANIELLE MARTINS

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000099/2026

A Prefeita Municipal de Piedade do Rio Grande/MG, Danielle Martins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 0049/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de concreto e materiais correlatos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos.

ADJUDICADO E HOMOLOGADO:

LUZIA DAS DORES REIS SANTOS: Itens 01 (R$ 5,82), 02 (R$ 6,13), 03 (R$ 5,04), 04 (R$ 3,27), 05 (R$ 3,69), 06 (R$ 5,12), 07 (R$ 3,37), 08 (R$ 3,39), 09 (R$ 5,24), 10 (R$ 67,16), 11 (R$ 68,99), 15 (R$ 57,49), 16 (R$ 57,49), 17 (R$ 24,82), 18 (R$ 17,89) e 19 (R$ 80,98).

PREMOLDADOS E CONSTRUTORA COTA & ALMIR LTDA: Itens 13 (R$ 59,00), 14 (R$ 94,50), 20 (R$ 360,00), 22 (R$ 468,00), 26 (R$ 313,90) e 30 (R$ 81,50).

SIMONE CRABI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA: Itens 21 (R$ 206,00), 23 (R$ 161,00), 25 (R$ 87,00), 29 (R$ 161,00) e 31 (R$ 87,00).

2M ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: Item 32 (R$ 180,00). CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA: Item 33 (R$ 28,00).

Data da adjudicação e homologação: 22 de setembro de 2026.

DANIELLE MARTINS

Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

A Prefeita Municipal de Piedade do Rio Grande/MG, Danielle Martins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Adjudicação, Homologação e Ratificação do Processo Administrativo nº 105/2026 – Inexigibilidade nº 026/2026, cujo objeto consiste na locação de imóvel situado na Rua José Custódio Ribeiro, nº 40, loja, Bairro Centro, no Município de Piedade do Rio Grande/MG, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Administração Pública Municipal .

ADJUDICADO, HOMOLOGADO E RATIFICADO:

Marta Regina Barra Teixeira , na qualidade de locador, para locação do imóvel situado na Rua José Custódio Ribeiro, nº 40, loja, Bairro Centro, no Município de Piedade do Rio Grande/MG, pelo valor global de R$ 8.806,20 (oito mil oitocentos e seis reais e vinte centavos) , subdividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 733,85 (setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos) .

Fundamento legal: Inciso V do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da adjudicação, homologação e ratificação: 23 de setembro de 2026.

DANIELLE MARTINS Prefeita Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

A Prefeita Municipal de Piedade do Rio Grande/MG, Danielle Martins, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Adjudicação, Homologação e Ratificação do Processo Administrativo nº 106/2026 – Inexigibilidade nº 027/2026, cujo objeto consiste na locação de imóvel do Poracê Clube, situado na Rua Luiz Monteiro, nº 90, loja, Bairro Centro, no Município de Piedade do Rio Grande/MG, destinado a eventos e atividades institucionais da Administração Pública Municipal . ADJUDICADO, HOMOLOGADO E RATIFICADO:

PORACÊ CLUBE , entidade inscrita no CNPJ sob o nº 19.556.745/0001-60 , na qualidade de locador, para locação do imóvel situado na Rua Luiz Monteiro, nº 90, loja, Bairro Centro, no

Município de Piedade do Rio Grande/MG, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) , subdividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) .

Fundamento legal: Inciso V do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da adjudicação, homologação e ratificação: 23 de setembro de 2026.

DANIELLE MARTINS

Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: 04542B01

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS RATIFICAÇÃO DISPENSA 13/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG Ratifica/Homologa a Dispensa de Licitação nº 013/2026 cujo Objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE/PREVENÇÃO AO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E/OU IMÓVEIS QUE ESTEJAM SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. A empresa INSECT CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 48.878.413/0001-08 no valor global de R$ 19.082,85 (dezenove mil, oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ).

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal.

Pintópolis 24 de setembro 2026.

Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: C2BA2A3C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Por determinação do Prefeito Municipal, Sr. Antonio Luiz Botelho , o Município de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Planura realizará licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, regidos pelaLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 055 de 30 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos:

º PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 030/2026 - Constitui o objeto

desta licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 29/09/2026 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 08/10/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)34277014, e e-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: www.planura.atende.net e www.bnc.org.br

Planura/MG, 25 de setembro de 2026.

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