Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 25/09/2026 · pág. 324

DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 0205FAD1

VIGÊNCIA: 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME CONTRATO 120/2026

CONTRATO Nº 120/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 845BD1E5

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG.

CONTRATADA: RODAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.009.135/0001-20. OBJETO: credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de peças originais e/ou genuínas, filtros, lubrificantes, pneus e câmaras de ar (todos novos e de primeira vida), destinados a veículos leves, pesados e máquinas, visando atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal atual, bem como de veículos e máquinas que venham a integrá-la ou que sejam objeto de convênios. VIGÊNCIA: 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026.

RENATO SANTANA SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 2EB77CC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME CONTRATO 123/2026

CONTRATO Nº 123/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME CONTRATO 121/2026

CONTRATO Nº 121/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG. CONTRATADA: GHJ SOLUÇÕES PÚBLICAS, CNPJ Nº 66.541.484/0001-94. OBJETO: credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de peças originais e/ou genuínas, filtros, lubrificantes, pneus e câmaras de ar (todos novos e de primeira vida), destinados a veículos leves, pesados e máquinas, visando atender às demandas de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal atual, bem como de veículos e máquinas que venham a integrá-la ou que sejam objeto de convênios. VIGÊNCIA: 12 MESES.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: D066CCF9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS LEI Nº 2.617, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.026

“Autoriza o ingresso do Município de Prados – MG, como Município consorciado, no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes, e dá outras providências.”

DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026.

RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: A4305090

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME CONTRATO 122/2026

CONTRATO Nº 122/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG.

CONTRATADA: RODAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.009.135/0001-20. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS, FILTROS, LUBRIFICANTES, PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS E DE PRIMEIRA VIDA), DESTINADOS A VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL ATUAL, BEM COMO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE VENHAM A INTEGRÁ-LA OU QUE SEJAM OBJETO DE CONVÊNIOS.

A Câmara de Vereadores do Município de Prados – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Ordinária:

Art. 1º. Fica autorizado o ingresso do Município de Prados – MG, como Ente Consorciado, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.

Parágrafo único. Fica ratificada a redação consolidada do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, aprovada por quórum qualificado da Assembleia Geral dos respectivos Municípios consorciados, através das Resoluções nº 03/2018 , 05/2021 e 48/2026 da Assembleia Geral do Consórcio na forma do Anexo Único que passa a afazer parte integrante desta Lei.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Prados, 23 de setembro de 2026.

RILDO COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 7ACDE6DB