DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368

Documentos de Habilitação, bem como o credenciamento das empresas licitantes e de seus respectivos representantes, deverá ocorrer até às 08h59min do dia 14/10/2026. A sessão pública para abertura do certame será realizada no dia 14/10/2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca, situada na Rua Francisco Novato, nº 02, Centro, Santa Rita de Ibitipoca, CEP 36.235-000. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município, em https://santaritadeibitipoca.mg.gov.br/licitacao. Santa Rita de Ibitipoca, 24 de setembro de 2026.

CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: 3FF8DA9B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Considerando toda a documentação acosta aos autos do presente processo AUTORIZO a dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inc II, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas atualizações para a contratação da empresa Sérgio Tomas Coutinho - CNPJ: 65.313.831/0001-69 no valor total de R$1.094,00, para a prestação dos serviços de Locução e Sonorização para o evento a ser realizado dia 24/09/2026 da Câmara Municipal de Santos Dumont para entrega das homenagens ―MEDALHA SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES‖ ―CIDADÃO BENEMÉRITO‖ E ―CIDADÃO HONORÁRIO‖.

Ante o exposto, AUTORIZO, conforme prescreve o art. 72 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a contratação direta determinando que se proceda a devida publicação.

Santos Dumont, 23 de setembro de 2026

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Karolini Aparecida da Silva Procópio Código Identificador: A310F166

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 177/2026

Dispensa de Licitação nº 035/2026 Processo nº 177/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de seguro total novo (compreensivo) para o veículo oficial da frota municipal, com cobertura de 12 meses, conforme as especificações e limites mínimos abaixo definidos: Veículo: FIAT TORO VOLCANO 2.2 16V 4X4 Placa: TYX3G54 | Chassi: 9882262SWTKG87554 | Cód. FIPE: 001586-5 | Ano/Modelo: 2026, nos termos e condições especificadas no Termo de referência em atendimento da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont

Contrato Nº: 167/2026 Contratada:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ - 61.198.164/0001-60 Valor global: R$7.482,48 Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura 04/09/2026 Ratificação: 04/09/2026 Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -

Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 5C77D063

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público a retificação do Pregão eletrônico n° 18/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de São João das Missões/MG . Nova data de recebimento das propostas: até as 07h:59min do dia 07/10/2026 . Integra da Retificação e Edital no site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br e no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ . São João das Missões, 24 de setembro de 2026.

JOÃO PEDRO GUEDES - Pregoeiro.

Publicado por: João Pedro Guedes

Código Identificador: 8E8F0139

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público os extratos das Atas de Registro de Preços referentes ao processo administrativo de n° 062/2026 , Pregão Eletrônico n° 020/2026, Registro de Preços nº 017/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO RECREATIVO E GASTRONÔMICO PARA EVENTOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.

Contratada:

Ata de R.P. 076/2026: KADU SERVIÇOS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 64.682.188/0001-88; Valor Global: R$18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais)

Vigência das Atas de R.P.: 24/09/2026 à 24/09/2027 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR –

Prefeito Municipal Em, 24 de Setembro de 2026

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco Código Identificador: 70EF8E5F

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2026

A prefeitura de São Miguel do Anta torna público a quantos possam interessar, o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 084/2026, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 , pregão eletrônico nº 016/2026, firmado com a empresa Líder

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