DOMMGAMM 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4368
Santana de Cataguases, 24 de setembro de 2026.
MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES Contratante
CREJOSELI LTDA ME
CNPJ 71.447.833/0001-43 Contratada
TESTEMUNHA:
NOME: ____
CPF Nº _____
TESTEMUNHA: NOME: ____
CPF Nº _____
Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 18F1BA72
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011401/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011401/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG E A EMPRESA ACTCON SOLUÇÕES WEB.
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.114.231/0001-91 , com sede administrativa na Rua Azarias Varella de Azevedo, nº 32, esquina com a Praça São Francisco de Assis, Centro, São Francisco do Glória/MG, CEP 36.810-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. INÁCIO DOLIZETE RICARDO , doravante denominado CONTRATANTE , e, de outro lado, ACTCON SOLUÇÕES WEB , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.051.313/0001-18 , com sede na Rua Cristóvão Colombo, Bairro Cidade Nobre, Ipatinga/MG, representada pelo Sr. MICHAEL HENRIQUE SANTOS , doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011401/2025 , mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 011401/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão do portal de informações e serviços, incluindo customização de layout, migração de dados, capacitação de servidores, serviços de hospedagem e serviço de e-mail para o Município de São Francisco do Glória/MG.
| LOTE | ESPECIFICAÇÃÇÕES | QTD. | UND. | VAL. UNIT. | VAL. TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| PORTAL | INSTITUCIONAL EXECUTIVO | ||||
| 001 | LICENCIAMENTO MENSAL: LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, INCLUINDO CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, MIGRAÇÃO DE DADOS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E SERVIÇO DE E-MAIL. |
12 | MESES | R$ 1.600,00 | R$ 19.200,00 |
| 002 | IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | 1 | SERVIÇO | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| PORTAL | INSTITUCIONAL LEGISLATIVO | ||||
| 003 | LICENCIAMENTO MENSAL: LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, INCLUINDO CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, MIGRAÇÃO DE DADOS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E SERVIÇO DE E-MAIL. |
12 | MESES | R$ 950,00 | R$ 11.400,00 |
| 004 | IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | 1 | SERVIÇO | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
| PORTAL | INSTITUCIONAL SAAE | ||||
| 005 | LICENCIAMENTO MENSAL: LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, INCLUINDO CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, MIGRAÇÃO DE DADOS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E SERVIÇO DE E-MAIL. |
12 | MESES | R$ 900,00 | R$ 10.800,00 |
| 006 | IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | 1 | SERVIÇO | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 |
| PORTAL | INSTITUCIONAL GLORIAPREV | ||||
| 007 | LICENCIAMENTO MENSAL: LICENCIAMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS, INCLUINDO CUSTOMIZAÇÃO DE LAYOUT, MIGRAÇÃO DE DADOS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E SERVIÇO DE E-MAIL. |
12 | MESES | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| 008 | IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO | 1 | SERVIÇO | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| TOTAL | R$ 58.500,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 011401/2025 pelo período de 12 (doze) meses , compreendido entre 17 de setembro de 2026 e 17 de setembro de 2027 .
2.2. A CONTRATADA deverá manter a prestação contínua dos serviços durante todo o período prorrogado, observadas as condições estabelecidas no contrato originário, no edital, no Termo de Referência e em sua proposta.
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