DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Câmara Municipal de Formiga - MG Preços registrados:

Processo Licitatório nº 004/2026 Pregão nº 004/2026

Ata de Registro de Preço nº 001/2026 e respectivos termos aditivos Data inicial do Registro: 12/05/2026, com vencimento em 11/05/2027. Fornecedor: Auto Posto Areias Brancas Ltda

Formiga/MG, 25 de setembro de 2026.

ÉDERSON DOS REIS MORAIS

Presidente da Comissão Especial de Registro de Preços

Publicado por: Luciene Morais Teixeira Código Identificador: 3A63D5AA

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE COMUNICADO

A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que a partir desta data encontra-se afixado no quadro de avisos, localizado no hall de entrada da Câmara Municipal de João Monlevade e no site (portal da transparência), o relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre de 2026, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a disposição de quem possa interessar para as devidas indagações e esclarecimentos.

João Monlevade, 23 de setembro de 2026.

FERNANDO LINHARES PEREIRA

Presidente da Câmara

Publicado por: Flávio Cristiano Pena Lial Código Identificador: 6DC7D501

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E A EMPRESA 60.492.694 VICTOR CAMARGOS SOARES,

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG - Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025 , firmado entre a Câmara Municipal de Lagoa da Prata e a empresa 60.492.694 VICTOR CAMARGOS SOARES , inscrita no CNPJ sob o nº 60.492.694/0001-53 , localizada na Rua Bom Despacho, nº 617, Loja 3, Bairro Américo Silva, em Lagoa da Prata – MG, CEP 35.590-098, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção e limpeza preventivas da Usina Solar Fotovoltaica da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG , compreendendo a limpeza de todos os componentes da usina, ensaios de conferência dos bornes e conexões da instalação, reaperto dos bornes e conexões da instalação, atualização do software dos inversores, bem como a prestação de serviço de elaboração de Laudo Técnico Especializado, conforme as especificações e quantitativos constantes nos autos do PA nº 66/2025. Objeto do Termo Aditivo: alteração do Contrato Administrativo nº 21/2025 para aumento em seu quantitativo, ajuste no prazo de vigência e consequente reajuste do valor contratual. Valor global do

contrato, com o Termo Aditivo: R$ 23.977,79 (vinte e três mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Vigência do Contrato: de 26/9/2025 a 26/9/2030. VIGÊNCIA DO ADITIVO: da data de sua assinatura até 26/9/2030. Lagoa da Prata, 24 de setembro de 2026,

ANTÔNIO JUSTINO FILHO - Presidente da Câmara.

Publicado por: Cristiano Júnior da Silva Código Identificador: 964EC794

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: nº. 014/2025 - Processo Interno: nº. 034/2025. Pregão Eletrônico. nº. 011/2025.

Contratante: Câmara Municipal de Lagoa Santa. Contratado: Herecílio Distribuidora Ltda.

Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, passando o mesmo a ter sua vigência de 26/09/2026 a 25/12/2026, bem como aditar o saldo no valor de R$ 10.206,00 (dez mil duzentos e seis reais).

As demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.

Publicado por: Rosiane Maria Fideles Boncompagni Código Identificador: 6359C099

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº 029/2026 - DISPENSA Nº 023/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Considerando a necessidade devidamente justificada de atendimento da demanda para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, inspeção, recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio, conforme normas técnicas aplicáveis (ABNT e Inmetro), visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Leandro Ferreira/MG, autorizo a formalização do procedimento de dispensa de licitação , nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Ademais, autorizo o não cumprimento do procedimento de divulgação do aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de três dias úteis para obtenção de propostas adicionais, bem como a não adoção da forma eletrônica da dispensa, nos termos das razões devidamente expostas no documento intitulado “Justificativas de Dispensa de Licitação – Pequeno Valor” , constante dos autos.

Nestes termos, autorizo a contratação da seguinte pessoa jurídica RENOVA EXTINTORES LTDA (CNPJ: 32.409.843/0001-32) , no valor global de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

Na oportunidade, declaro que a despesa ora ensejada possui adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, bem como compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Cumpra-se.

Leandro Ferreira/MG, 21 de setembro de 2026.

CLAUDINEI LIBÉRIO DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Leandro Ferreira

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