DOMMGAMM 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4369
Publicado por: Daisa Conceição Ribeiro de Paula Dias Código Identificador: 9C9EFE92
DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS DIAS DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DENOMINADA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 119/2026
Exonera, a pedido, o servidor Lucas Dias da função pública temporária denominada Agente de Combate às Endemias e toma outras providências.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA , Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso IX, R E S O L V E :
Art.1° Conceder exoneração, a pedido, ao servidor Lucas Dias, ocupante da função pública temporária, de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Nível TS014, Grau AS, a partir de 22/09/2026.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 87, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e,
“Considerando o disposto no Art. 3º do Decreto nº 4.528, de 19/09/2024, que “Dispõe sobre a Homologa de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas, regulado pelo Edital 01/2024 e dá outras providências” e nos termos do Art. 37, III da Constituição Federal de 1988;
“Considerando ainda que a prorrogação do referido Concurso Público vai ao encontro do interesse público.”
DECRETA:
Art. 1º - Fica prorrogado até a data de 19/09/2028, o Concurso Público nº 01/2024 em todos os cargos.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeira de Minas - MG, 18 de setembro de 2026.
Publique-se e registre-se.
MARISTELA COSTA E BUSTAMANTE
Cabo Verde, 25 de setembro de 2026.
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Daisa Conceição Ribeiro de Paula Dias Código Identificador: 7222942F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS AVISO DE LOCITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026 - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Aviso de Licitação. Processo n° 157/2026, Pregão Eletrônico n° 029/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA, PELO MENOR PREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES DA TABELA TRAZ VALOR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/10/2026 ás 09.30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverdescpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 37361220 ou Email: [email protected]. Cabo Verde, 21/09/2026.
JOYCE HELENA PAULA
Membro da Comissão de Contratação
Publicado por: Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 273FD1FA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
Prefeita Municipal de Cachoeira de Minas/MG
Publicado por: Sonia Regina Ribeiro Lopes Código Identificador: 307A4C66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público o 2º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 145/2025:
Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades do Poder Executivo Municipal .
Processo Licitatório n.º 117/2025 – Pregão Eletrônico n.º 016/2025. Vigência: 03/09/2026 a 04/10/2026.
Cachoeira de Minas, 03 de setembro de 2026.
MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA –
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: CEA08355
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público o 1º Termo de Alteração à Ata de Registro de Preços n.º 147/2025:
Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços referente a aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades do Poder Executivo Municipal .
Processo Licitatório n.º 117/2025 – Pregão Eletrônico n.º 016/2025. Vigência: 03/09/2026 a 04/10/2026.
Cachoeira de Minas, 03 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS DECRETO MUNICIPAL Nº 4.752, DE 18/09/2026.
MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA –
Secretária Municipal de Saúde.
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